Tag: drogas

Pedro França/Agência Senado
Reação
25/06/2024 - 18h02

‘Discordo do STF’, diz Pacheco sobre descriminalização da maconha

Presidente do Senado reclamou de “invasão de competência” do Legislativo e disse esperar que decisão do STF não represente um “libera geral”

Lula Marques/ Agência Brasil
retrocesso
18/04/2024 - 13h34

PEC das drogas: Direita quer pressa na aprovação na Câmara e organizações reagem

Aprovada no Senado, PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga é considerada um “retrocesso” e um “risco” ao país por diversas entidades. Grupos preparam protestos no Legislativo e por todo o país para impedir avanço da proposta

Arquivo EBC
País em retrocesso
16/04/2024 - 21h39

Senado aprova criminalização da posse e porte de qualquer quantidade de droga

Decisão aprovada em dois turnos vai passar por apreciação da Câmara. Senador Humberto Costa (PT-CE) diz que medida amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas

(divulgação)
Segunda-feira
13/04/2024 - 11h59

Entidades protestam no Senado contra proposta que criminaliza usuário de droga

Organizações da sociedade civil vão para a frente do parlamento contra PEC do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que torna crime a posse e o porte independente da quantidade

Waldemir Barreto/Agência Senado
Retrocesso
01/04/2024 - 09h35

PEC sobre drogas aumenta risco de usuários serem enquadrados como criminosos

Nos próximos dias, plenário do Senado deve apreciar matéria que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade

Ademir Ribeiro / Ag. Senado
Na contramão
13/03/2024 - 15h42

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza o usuário de ‘drogas’

PEC das Drogas, defendida por ultraconservadores, muda a Constituição para punir porte e posse de substâncias ilícitas em qualquer quantidade

Paulo Pinto / Agência Brasil
Discussão sem fim
06/03/2024 - 09h12

Descriminalização do porte de drogas aguarda decisão do STF há nove anos

Supremo retoma julgamento nesta quarta-feira. A votação teve início em 2015 e o placar está em 5 a 1 a favor da flexibilização da lei. O caso será retomado com voto do ministro André Mendonça

Paulo Pinto/Agência Brasil
Questão complexa
02/08/2023 - 18h57

Quatro ministros defendem descriminalização do porte de maconha, e STF volta a suspender julgamento

O relator, Gilmar Mendes, defendeu a repercussão geral da descriminalização do porte para todas as drogas. Fachin, Barroso e Moraes restringiram à maconha

Reprodução/STF
Justiça
01/08/2023 - 17h15

‘Não esqueceremos jamais o 8 de janeiro, dia da infâmia’, diz Rosa Weber ao reabrir trabalhos

Perto da aposentadoria, ministra reafirma compromisso com democracia e tem pautas polêmicas pela frente, como julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

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