São Paulo – Em Pernambuco, seu estado de origem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros anunciaram uma série de políticas públicas, com destaque para a reativação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele aproveitou para anunciar uma possível solução para implementar o piso da enfermagem, objeto de pendência judicial. E defendeu a governadora Raquel Lyra (PSDB), que foi vaiada por parte do público durante ato no lotado Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), em Recife.

“Quando vocês estavam vaiando a governadora, estavam me vaiando. Porque ela está aqui porque foi convidada por nós”, disse Lula em rápida fala, já na noite desta quarta-feira (22). “Precisamos aprender a conviver com os adversários. A governadora pode ser nossa adversária política, mas ela é governadora do estado, ela foi eleita e eu vou respeitar ela como governadora do estado. (…) Nós voltamos a governar para mudar a história deste país.” Sobre as medidas anunciadas, o presidente afirmou que “demos mais um passo importante na qualidade de vida do povo brasileiro e, sobretudo, no povo que trabalha na agricultura”.

Políticas públicas

Assim, Raquel Lyra enfatizou a prioridade de fazer chegar medidas aos “invisíveis” da sociedade, os mais vulneráveis. “Cada política pública, presidente, lançada pelo senhor aqui, será nossa política pública”, afirmou a governadora, ao falar em “diálogo e construção coletiva”.

Com investimento total de R$ 500 milhões, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o PAA – criado originalmente em 2003, como parte do Fome Zero – terá prioridade para mulheres, negros e indígenas. O programa consiste na compra de alimentos da agricultura familiar. “Vamos comprar a preço de mercado os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a colocá-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimentação de qualidade aos consumidores”, afirma o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

Subsídio às Santas Casas

O presidente também falou sobre o piso salarial da enfermagem, cuja lei (14.434) foi aprovada no ano passado, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu acho que eles (empresários do setor privado da saúde) podem pagar”, disse Lula. (Mas) o presidente da República não pode atropelar a decisão. Quem fazia isso era o boquirroto do Bolsonaro, que ficava xingando a Suprema Corte todo dia.” Segundo ele, o governo pagará um subsídio para as Santas Casas, onde estaria a real dificuldade de pagamento do piso. “A gente vai resolver esse problema.”

No ginásio, Lula, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), oficializaram acordo para obras de contenção em encostas. Segundo o prefeito, o município investirá valor equivalente a “cada real” investido pelo governo federal na capital pernambucana.

Prevenção do câncer

Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou com sua colega Cida Gonçalves (Mulheres) e com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, uma estratégia de prevenção e eliminação do câncer do colo de útero. “Trabalho que será uma referência para todo o Brasil”, afirmou.

Por sua vez, a diretora do BNDES Tereza Campello anunciou projeto, em parceria com as Nações Unidas, no valor de R$ 1 bilhão voltado a 250 mil agricultores. O plano ganhou o nome de Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste.

Também estavam lá, entre outros, os ministros Welington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Luciana Dias (Ciência e Tecnologia). Pelos movimentos sociais, falaram o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Jaime Amorim, e a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes. “Se o campo não planta, a cidade não janta, não almoça e não lancha. A agricultura familiar cuida da terra e alimenta o mundo”, disse Cícera.

Fernando de Noronha

Pouco antes, Lula participou de cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, para assinar acordo de gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha. O presidente e a governadora firmaram acordo homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, a gestão ambiental e a fiscalização do uso do solo será feita pela União e pelo estado de Pernambuco, com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). O litígio foi instaurado pelo governo anterior ao de Lula. Assim, o acordo anunciado hoje significa uma derrota do ex-presidente. O arquipélago já foi declarado Patrimônio Natural Mundial pela Unesco.

“Hoje é um momento histórico, extremamente importante”, declarou Lewandowski no evento. “Depois de mais um ano de negociação, depois de mais 50 reuniões, chegamos a um bom termo, que a meu ver pode ser paradigma para todo o país”, afirmou, enfatizando o diálogo entre unidades da federação e entre os poderes da República. “Encerramos uma era de litígio e inauguramos uma era de diálogo e harmonia.”

Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, observou que o acordo vai estabelecer marcos claros para a preservação de Fernando de Noronha, assegurando gestão e investimentos. “Além de histórico, hoje é um dia simbólico porque estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano”, afirmou, citando Lula.

Leia também: Governo anuncia programa de incentivo à agricultura familiar em festa do MST