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Coronavírus: campanha ‘Leitos para Todos’ busca garantir igualdade no atendimento

Ação pede que sistema público possa gerir todos os leitos de UTI do país, incluindo da rede particular

Marcello Casal Jr/EBC
Em 2019, o Brasil contava com cerca de 15,6 leitos de UTI para cada 100.000 habitantes. 55% está nas mãos do setor privado

São Paulo – O Brasil possui 45 mil leitos em unidades de terapia intensiva, mas apenas cerca de 19 mil estão na rede pública de saúde, responsável por atender a maioria da população brasileira. Diante do crescimento de casos do novo Coronavírus no país, foi lançada a campanha “Leitos para Todos”.

Segundo as entidades que integram o movimento, com o crescimento de casos da Covid-19, é possível que em pouco tempo o sistema de saúde entre em colapso, especialmente pela falta de leitos para terapia intensiva.

O manifesto lançado pela campanha aponta uma série de propostas para que a situação seja gerida de forma que as desigualdades não sejam aprofundadas e que todos possam ter acesso à saúde, sem distinção por sua capacidade de pagamento de um serviço privado.

“A campanha surgiu a partir da iniciativa de um grupo de profissionais de saúde, sanitaristas e ativistas dos movimentos sociais da área, aqui no Rio de Janeiro, que questionaram o problema da desigualdade na distribuição de leitos de UTI e como isso reflete no acesso, diante da pandemia. Não pode haver discriminação por capacidade de pagamento”, afirma Leonardo Mattos, integrante da campanha, em entrevista à repórter Daiane Ponte, da TVT.

Os especialistas reforçam que o Sistema Único de Saúde (SUS), público, gratuito e universal, é o principal instrumento para enfrentar essa situação. A prova disso são as ações de diversos estados para a ampliar a oferta de leitos, por meio da adaptação de espaços assistenciais públicos existentes e da criação de hospitais de campanha.

Entre as propostas está a utilização, controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar existente no país de forma emergencial, especialmente leitos de internação e UTI de hospitais privados e planos de saúde, para o tratamento universal e igualitário dos casos graves da Covid-19

“Temos um problema crônico de suficiência de leitos no sistema público, seja de leitos especiais ou gerais. A baixa capacidade instalada decorre do subfinanciamento histórico do SUS, além da falta de uma política de investimento mais robusta”, explica médico sanitarista da Fiocruz Francisco Campos Braga.

Segundo Leonardo, para além da insuficiência de leitos, o país corre o risco de que o atendimento aos pacientes com coronavírus reproduza uma incômoda marca do sistema de saúde brasileiro. “A desigualdade é a principal marca da sociedade brasileira e isso vai ser expresso fortemente durante a pandemia”, alerta.

Leitos privados

Em 2019, o Brasil contava com cerca de 15,6 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes. Para cada leito per capita disponível para o SUS, existem aproximadamente quatro disponíveis para os planos de saúde. O sistema público utiliza cerca 45% do total de leitos de UTI, enquanto 55% se destina para 25% da população cliente de planos de saúde.

Enquanto o governo federal não recorre à medida para solicitar leitos do setor privado, parlamentares têm tomado a frente para garantir maior oferta de UTIs para casos graves da Covid-19.

Os deputados Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Túlio Gadelha (PDT-PE) apresentaram o Projeto de Lei (PL) 1110/2020, que permite aos gestores locais de saúde requisitar leitos e equipamentos dos hospitais, clínicas e estabelecimentos privados, destinados à internação ou atendimento de pacientes durante a pandemia do coronavírus.

Já na esfera estadual, no dia 2, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sancionou um Projeto de Lei, de autoria da deputada Andreia de Jesus (Psol), que prevê que quando não houver leitos disponíveis nos hospitais públicos ou particulares credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS), o gestor da unidade de saúde poderá requisitar a internação nos hospitais da rede privada de pessoas com a covid-19.

A Espanha, um dos epicentros de casos de coronavírus, foi o primeiro país a adotar essa medida. No começo de março, o governo espanhol estatizou todos os hospitais particulares no período em que a pandemia durar.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT


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