São Paulo – Para alguns parlamentares da base governista ouvidos pela RBA,o barulho feito pelos peemedebistas durante os debates em torno da MP dos Portos, é avaliado como um sinal de que o partido dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já está pensando em 2014.

Independentemente das alterações propostas pelo PMDB na Medida Provisória 595/2012, que cria um novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro e deve ser votada ainda na noite de hoje, as avaliações na bancada petista são de que o PMDB mostra mais sinais de que quer valorizar o passe do que divergências quanto ao texto original encaminhado pelo Planalto.

Os petistas alegam que os pontos de discordância do PMDB em relação ao texto não foram claramente explicitados, segundo uma fonte ouvida pela reportagem. Sobretudo pelo fato de a votação acontecer um dia depois de a Fiesp ter veiculado longa propaganda, em horário nobre, a favor da MP. A propaganda é estrelada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, filiado ao PMDB, e cuja imagem vem sendo fortemente difundida pela entidade no estado.

O plenário da Câmara iniciou a discussão da MP no início da noite e a votação pode invadir a madrugada desta quinta-feira (9). A MP perde validade em 16 de maio. Por isso tem de ser votada até amanhã para poder ir ao Senado na semana que vem e, em seguida, à sanção presidencial.

Emenda

No final da tarde, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da legenda na Câmara, disse que o partido não vai abrir mão de alterar a MP por meio de destaques para impor licitação e prazos para as instalações portuárias a serem exploradas por meio de concessões. “O ponto principal é licitação nas futuras autorizações”, afirmou.

Por volta das 19h, segundo a Agência Câmara, Cunha apresentou emenda aglutinativa reunindo todas as propostas de mudanças na MP, incluindo as do PMDB, PDT, DEM e PSB, a pretexto de facilitar a votação. O líder do PT, José Guimarães, (CE), negou o acordo: “Não dá para aceitar neste momento”, disse ele.

A emenda de Cunha impõe licitação e prazos definidos para as instalações portuárias exploradas por meio de autorizações (terminais privados, por exemplo); permite a delegação, à administração do porto, dos poderes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre os procedimentos licitatórios; garante direitos trabalhistas; e altera as regras de prorrogação dos contratos de arrendamento vigentes; entre outros pontos.