São Paulo – Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro – terça e quinta-feira –, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram nos atos de terrorismo e depredação contra as sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo o órgão, já são 653 os suspeitos de participação nos atos golpistas denunciados à Justiça.

A leva de denúncias desta semana diz respeito a pessoas que foram detidas no acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. A PGR informa que todos foram levados a unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas.

Eles são acusados pelos crimes de associação criminosa (um a três anos de prisão) e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais (três a seis meses). A PGR pede que os crimes sejam considerados em separado. Desta forma, as eventuais penas serão somadas.

Organização criminosa

As denúncias – assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, na capital federal.

Segundo as peças, o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que pediam “intervenção federal” e a tomada do poder, em desrespeito ao resultado das eleições do ano passado.

Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

Celeridade

É grande o volume esperado de processos que deverão resultar das centenas de denúncias apresentadas contra envolvidos nos atos de terrorismo em Brasília. Por essa razão, o subprocurador-geral, que também coordena do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos.

Com Agência Brasil e g1

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