São Paulo – Foi confirmada para quarta-feira (11) da próxima semana a sessão em plenário para analisar o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Esta semana a Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à perda do mandato.

O presidente do Senado, José Sarney, comentou hoje (5) sobre a situação difícil do parlamentar, outrora defendido como guardião da ética na Casa. “Eu, como presidente, não posso antecipar o resultado, mas acho que o clima dentro da casa é um clima bem desfavorável ao senador Demóstenes.”

Já o parlamentar goiano foi novamente à tribuna defender-se das acusações. Em mais de 300 chamadas telefônicas flagradas pela Polícia Federal, Demóstenes troca informações com Cachoeira, comenta o recebimento de presentes pessoais e promete tentar influenciar projetos favoráveis à legalização dos jogos de azar, principal atividade da quadrilha. 

Para o senador, se não tivesse havido “pressão avassaladora do noticiário”, a representação contra ele teria sido arquivada, até porque, acusou, parte do material usado para fundamentá-la tem “indícios de fraudes”, mesma linha de raciocínio defendida pelos advogados na defesa apresentada à Comissão de Ética. 

A leitura é de que o parecer, legitimado pela CCJ, considerou o processo no Senado como sendo político e, por isso, não seria preciso “buscar provas materiais irrefutáveis” de sua culpa. Em sua avaliação, a tese diverge totalmente do entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em decisão sobre um mandado de segurança em 2006, afirmou que o processo por quebra de decoro parlamentar é um processo administrativo-parlamentar e precisa prever “ampla possibilidade de defesa e do contraditório aos acusados, inclusive de natureza técnica”.

“O Conselho de Ética impediu a produção de provas ao vetar, na tática da pressa, a realização de perícias técnicas. Não estou aqui lutando bravamente apenas para mostrar que as provas são nulas. É muito mais do que isso. Quero apontar que, até onde o assistente conseguiu analisar, inúmeros áudios revelam gravíssimos indícios de fraudes, como edições, montagens, supressões de tempo e falas, emenda e sobreposição de vozes. Isso não é só grave para a defesa, é gravíssimo para a democracia”, afirmou.