CCJ aprova processo e cassação de Demóstenes será votada em plenário

São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje parecer favorável ao processo de cassação de mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). O relatório do senador Pedro Taques […]

São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje parecer favorável ao processo de cassação de mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou no parecer que todos os aspectos jurídicos e legais foram respeitados. “Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, concluiu o relator.

O processo diz respeito às relações de Demóstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em mais de trezentas chamadas telefônicas gravadas pela Polícia Federal, o senador discute o recebimento de presentes pessoais e promete usar de sua influência na tentativa de legalizar os jogos de azar, principal atividade da quadrilha. 

Durante a tramitação no Conselho de Ética, a defesa de Demóstenes questionou a legalidade das provas, mas o colegiado indeferiu o pedido para a realização de perícia nos áudios. À época, Humberto Costa também afirmou que o processo era político, não havendo o mesmo rito da Justiça com relação às provas.

Hoje, novamente o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente é vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”, submetendo o senador a um “massacre”. Ele disse que as escutas telefônicas que apontam a relação entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira foram feitas “de forma ilegal e inconstitucional”. Ele declarou também que o senador foi prejudicado pelo “vazamento [de informações] criminoso, diário e dirigido para que houvesse um prejulgamento nesse processo”.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo administrativo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento.”Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram  isso”, opinou.

A vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), também fez duras críticas a Demóstenes Torres, a quem considerou “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”. “Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor.”

Com informações da Agência Senado.