Batalha por votos

Sem garantia de aprovação de PL das ‘Fake News’, Lira reúne líderes e pode adiar votação

Previsão era de que PL 2630, combatido por aliança entre bolsonarismo e big techs, fosse votado hoje, mas resultado de votação no plenário é imprevisível

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Lira e lideranças têm dia de debates em torno de projeto de lei e futuro da internet no Brasil

São Paulo – Não há no momento previsão confiável sobre o que acontecerá na Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei 2.630, o PL das Fake News. A votação está prevista para esta terça-feira (2), mas não há garantia de aprovação pelo plenário. O clima em Brasília é de verdadeira batalha por posições e votos. Uma reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da votação do projeto de lei, começaria às 12h30.

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), terá reunião com a coordenação do partido para discutir o tema internamente. O projeto sofrendo cresce oposição da bancada evangélica e setores bolsonaristas – aliados das chamadas big techs –, que conseguiram fôlego na tentativa de derrubar o texto relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). As plataformas, em especial o Google, entraram pesado no jogo contra o PL das Fake News, ironicamente, inclusive, com fake news.

Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Lira em encontro reservado no Palácio da Alvorada. Depois, o presidente se reuniu com ministros do núcleo político, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso.

A batalha no Legislativo se reflete nas redes sociais. O próprio relator do PL comentou em entrevistas e no Twitter “sobre o jogo sujo feito pelo Google para impedir a votação do PL das Fake News”. “Participar do debate público é legítimo, mas abusar do poder econômico para manipular a opinião pública e interferir na pauta do Congresso, NÃO! Não nos curvaremos! PL 2630 SIM!”, postou.

Estado paralelo

À GloboNews, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou que as corporações como o Google se comportam como se fossem “o Executivo, o Legislativo e o Judiciário” ao mesmo tempo. Ele admitiu a dificuldade de se chegar a um consenso ao dizer que espera que o PL seja votado hoje ou no máximo amanhã.

“Quem dissemina desinformação na internet precisa ser punido. O PL 2630 não permitirá que o submundo das fake news receba por produzir mentiras. Basta de mentiras nas redes, elas matam”, tuitou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Na mesma plataforma, o perfil Sleeping Giants Brasil, que se classifica como “movimento de consumidores contra o financiamento do discurso de ódio e das fake news”, afirmou que “hoje será o momento mais importante para o futuro da internet no Brasil”. Segundo postagem do movimento, “saberemos hoje se as big techs continuarão não sendo responsabilizadas por sua incompetência proposital”.

Direita, volver

Pela direita, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) usa o argumento bolsonarista para dizer que o PL 2.630 vai levar “censura” à internet. “A Globo pode fazer fake news a favor (do projeto), com direito a sensacionalismo”, afirmo, segundo a Agência Câmara. Segundo ele, “o Google não pode falar a verdade sobre o PL da Censura”.

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