São Paulo – A plataforma de mobilização da sociedade civil Avaaz promoveu na manhã desta terça-feira (2) uma manifestação pela aprovação na Câmara do chamado PL das Fake News (Projeto de Lei 2.630/2020). A mobilização fez menção às crianças assassinadas em atentados terroristas em escolas do Brasil desde 2012. Foram espalhadas 35 mochilas vazias no gramado do Congresso Nacional, que representam 35 crianças ou jovens vítimas de ataques.

A montagem ocorre no dia em que a Câmara dos Deputados se prepara para analisar o PL. Se for aprovado, o texto tornará crime a divulgação pelas plataformas digitais de informações falsas, discursos de ódio e incitação ao crime sob o pretexto de serem “liberdade de expressão”.

Segundo pesquisa encomendada pela Avaaz à Atlas Intel, 93,7% dos entrevistados acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto 75% acreditam que a ausência de regulamentação das redes sociais contribuiu para os recentes massacres nas escolas brasileiras.

A Avaaz tem 19 milhões de membros no Brasil. A organização argumenta que se o PL 2.630 for aprovado haverá mais “honestidade, transparência e responsabilidade” nas redes sociais. “As plataformas terão que responder pelos perigos que seus serviços apresentam à sociedade, se comprometer com melhorias concretas, reportar publicamente seus sucessos e fracassos, e enfrentar consequências caso não tomem atitudes quando necessário”, diz. As chamadas gigantes de tecnologia (big techs) – como Google, Twitter e Facebook (Meta) – têm se manifestado com veemência contrárias ao projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A “democracia” das plataformas

O Twitter, adquirido recentemente pelo bilionário Elon Musk, se recusou a retirar do ar os perfis que justificavam os ataques em escolas. Questionado por jornalistas sobre essa decisão, a plataforma respondeu apenas com um emoji de cocô.

O Ministério Público Federal (MPF) questionou oficialmente o Google sobre as razões para a companhia exibir em sua página de abertura, desde a tarde de segunda-feira (1º), a mensagem: “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.

Evangélicos e católicos querem PL

A pesquisa divulgada pela Avaaz mostra ainda que:

• 94% dos brasileiros e brasileiras acreditam que as redes sociais são prejudiciais para crianças e adolescentes;
• 78% dos brasileiros e brasileiras querem uma lei para regulamentar as redes sociais;
• 74% acham que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques em escolas e vários estados do país;
• 73,8% dos evangélicos e 78,4% dos católicos que responderam à pesquisa são a favor da regulação das redes sociais;
• 61% dos eleitores de Bolsonaro também querem a regulação.

Segundo Laura Moraes, diretora de campanhas da Avaaz, a lei “é sobre proteção”. “É sobre proteger nossos filhos e filhas de massacres, nossas famílias da polarização, nossa democracia de ataques e a nossa saúde de notícias falsas. É para todos os brasileiros e brasileiras que os parlamentares devem aprovar o projeto de lei 2630/20”, argumentou.

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