São Paulo – Com presença de todas as autoridades da República, o Congresso Nacional realiza na manhã desta quinta-feira (8) uma sessão solene para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil. Só não participa do evento o presidente Jair Bolsonaro (PL), convidado à cerimônia. No horário em que deveria chegar ao Congresso, o mandatário estava fazendo fotos com apoiadores no Palácio da Alvorada, com transmissão por redes sociais. A sessão ocorre no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz os trabalhos da sessão. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer e o procurador-geral da República, Augusto Aras, participam da celebração.

No discurso oficial, como presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco destacou as eleições, que se realizam no próximo dia 2 de outubro em primeiro turno, com um recado direto a Bolsonaro. “O amplo direito de voto, a arma mais importante de uma democracia, não pode ser exercido com desrespeito, em meio a discurso de ódio, com violência, com intolerância em face de quem é diferente”, disse.

“Odiosos regimes autoritários”

Ele enalteceu a luta popular, a “conquista da liberdade” pela Constituição de 1988, o estado de direito e o regime republicano, assim como direitos sociais e coletivos. O senador destacou que o caminho da história brasileira teve também períodos “marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos”.

“No entanto, com a Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, a história deu uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”, disse Pacheco. “Os fundamentos da Carta “serviram e servirão para enfrentarmos os alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao estado de direito e à democracia. Isso é irrefutável, irreversível”, afirmou o senador.

Estão no Congresso também o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, autoridades de Guiné Bissau e Cabo Verde, além de embaixadores e diplomatas de Alemanha, Argentina, Colômbia, França, Índia, Irã, entre outras nações. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso justificaram as ausências e cumprimentaram o Congresso Nacional.

Sequestro do 7 de setembro

Bolsonaro usou as comemorações do 7 de setembro, nesta quarta-feira, em Brasília, para “sequestrar” a festa da Independência fazendo campanha eleitoral, o que pode configurar abuso de poder político e econômico e crime eleitoral. Integrantes de tribunais superiores, do Ministério Público Federal e diversos juristas avaliam que os eventos promovidos pelo governo e o presidente podem levar à cassação da chapa presidencial de Bolsonaro.

Na ocasião, nenhuma das autoridades representantes da República foram às comemorações, embora convidadas. Ao justificar a ausência na festa bolsonarista, o próprio Rodrigo Pacheco declarou à imprensa, ontem, que não participaria do evento do 7 do Setembro na Esplanada dos Ministérios.

“Nós vamos participar de uma sessão solene aqui no Congresso Nacional, no dia 8 de Setembro. Receberemos o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, chefes de Estado e ex-presidentes da República”. A solenidade que se realizaria nesta quinta seria “uma solenidade verdadeiramente cívica”, disse o presidente do Congresso.

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