São Paulo – Um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter concedido o registro ao PSD, dois partidos anunciaram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), seja para impedir a criação, seja para evitar a inscrição de candidatos para 2012 pela nova legenda.

O PTB alega que o nome escolhido pelo prefeito de São Paulo e presidente da nova legenda, Gilberto Kassab, coincide com o de um partido incorporado ao próprio PTB em 2003. O DEM afirma não encontrar recursos judiciais para reverter decisão do TSE, mas aposta que ainda pode barrar filiações.

O presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, manifesta intenção de recorrer ao STF. O partido de Machado, que acumula a função de secretário-geral da executiva nacional petebista, paga dívidas até hoje do PSD original, relata. A ação judicial deve ser encaminhada apenas na próxima semana.

A esperança está na análise da argumentação do ministro Marco Aurélio Mello, único dos sete membros do TSE a votar contra o registro. Pode haver ainda pontos de questionamento nas observações do ministro Marcelo Ribeiro, que sugeriu a necessidade de levar consultas a tribunais regionais eleitorais.

Para o PTB, o TSE ignorou provas incluídas nos autos do processo. A avaliação é de que não poderia haver decisão final sem a análise da fusão de oito anos atrás. Simultaneamente, o PTB pretende fazer incursões judiciais para anular registros do PSD de Kassab em cartórios de registros de títulos de documentos, alegando irregularidades cometidas na coleta das 491 mil assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral.

“A esperança que o PTB tem é que se corrija a decisão que, além de afrontar sua própria resolução (sobre a fusão com o PSD original), fez o TSE perder a oportunidade de mostrar que a justiça é igual para grandes e pequenos”, reclamou Campos Machado, em nota à imprensa. Nesta quinta-feira (29), ele pretende reunir-se com advogados do partido em São Paulo para definir os próximos passos.

DEM quase desiste

Principal prejudicado pela articulação do PSD, o DEM anunciou ter desistido de barrar a criação do novo partido. Saíram da legenda e devem integrar o grupo de Kassab a maior parte dos 44 deputados, dois senadores e dois governadores dos democratas – grande parte deles após denúncias escandalosas de corrupção envolvendo a legenda. A decisão do TSE encerra a questão, segundo disse o advogado do DEM, Fabrício Medeiros, ao G1. A aposta, porém, é em atrapalhar a vida dos “radicais de centro”, como Kassab define a nova legenda.

Há expectativas de que a Justiça Eleitoral mantenha o caso indefinido até depois de 7 de outubro, prazo para que os candidatos ao pleito de 2012 estejam devidamente registrados aos partidos pelos quais pretendem concorrer. A avaliação é de que há formas de impedir a filiação e, com isso, tornar inviáveis candidaturas pelo PSD no ano que vem.