São Paulo – A dois dias do fim do prazo para que os partidos políticos obtenham registro a tempo de participar das eleições de 2012, já são 29 as agremiações garantidas no pleito municipal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai avaliar três casos, o que levaria o total a 32, cinco a mais que o número de siglas registradas para as eleições de 2010.

Na última semana de setembro, foi autorizada a criação do Partido Social Democrático (PSD), que tem no prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), seu principal articulador, e calcula já contar com a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados. Na terça-feira (4), o TSE habilitou o Partido Pátria Livre (PPL), que reúne antigos integrantes do MR-8, coletivo de resistência à ditadura militar e que passou as últimas décadas como um grupo dentro do PMDB.

Ainda estão em exame os pedidos de registro de três legendas: Partido Democrático Vida Social (PDVS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e Partido Ecológico Nacional (PEN). É necessário que esses três sejam liberados até esta sexta-feira (7) para poderem participar da eleição. Isso acontece porque, segundo a lei eleitoral, um candidato precisa estar filiado ao partido pelo qual vai se candidatar pelo menos um ano antes do dia da votação.

Levantamento realizado em abril deste ano pelo TSE em parceria com tribunais regionais indicava que 20 agremiações tentariam o registro a tempo de participar.

A criação de um partido político precisa cumprir a uma série de requisitos perante a Justiça Eleitoral. Após registrar a “personalidade jurídica” da organização, a sigla em formação precisa obter o apoio de um número de eleitores equivalente a, no mínimo, a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados aí os votos em branco e os nulos – o que quer dizer 482 mil, aproximadamente. As assinaturas desses apoiadores devem estar distribuídas por um terço ou mais das unidades da federação – nove, portanto – e equivaler no mínimo a 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses estados. 

Este apoio dos eleitores é manifestado em assinaturas colocadas em listas organizadas pela legenda, um dos pontos polêmicos da criação do PSD. Houve acusações de que a sigla de Kassab usou firmas duplicadas e de eleitores mortos para atingir o objetivo, além de distribuir cestas básicas em troca de adesões. Depois disso é preciso conseguir o aval dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de ao menos um terço dos estados, e passar pelo crivo do TSE.