Brasília – Embora a lista tríplice tenha sido encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta Dilma Rousseff em maio passado, já é certo que a substituição de Roberto Gurgel, desta quinta-feira (15) em diante, será exercida temporariamente até a posse do novo indicado.

A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli, eleita nesta terça-feira (13) para a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá o cargo de procuradora-geral da República. Tradicionalmente, quem substitui o PGR na sua lacuna é o vice do CNMP. O cargo também estava vago até a eleição de Helenita na tarde desta terça-feira. A interinidade lhe confere a missão de representar o Ministério Público em várias sessões do julgamento da Ação Penal 470, o do “mensalão”.

Isso porque, após a escolha definitiva, o novo procurador terá de passar por sabatina no Congresso e ter seu nome apreciado durante votação em plenário – o que deve demorar um pouco mais, diante da pauta atribulada do Congresso. Nos bastidores da PGR, o que se comenta é que desde a semana passada o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, estão realizando entrevistas e fazendo as avaliações dos nomes indicados pela ANMP para levar à presidente Dilma.

• Gurgel deixa PGR com herança de contradições e acusado de prevaricar
• Mensalão’ é capítulo à parte na biografia de Roberto Gurgel

Mais votados

Fazem parte da lista os procuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. O mais votado dos três, com 511 votos de colegas, foi Janot. Em segundo lugar despontou Ela Wiecko (457 votos), e em terceiro, Deborah Duprat (445 votos). O nome de Deborah ganhou repercussão quando ela foi destituída do cargo de vice-procuradora por Roberto Gurgel por ter adotado postura contrária à dele.

Deborah se posicionou contra a liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a tramitação do projeto de lei referente à limitação à criação de novos partidos políticos no Congresso Nacional. A postura da procuradora foi adotada durante as férias do PGR e causou espanto no Ministério Público e no Judiciário. Principalmente, porque Gurgel já tinha dado declarações dizendo que apoiava o entendimento defendido por Gilmar Mendes.

É tida como forte a possibilidade dela subir ao mais alto cargo da carreira, principalmente pelo fato do seu nome ser visto com bons olhos por parte dos procuradores que criticam e enfrentaram, nos últimos quatro anos, a atuação de Gurgel.

Tida como um nome independente dentro do Ministério Público, em 2009 Deborah Duprat já ocupou interinamente o cargo de procuradora-geral da República. Na época, enviou ao STF ações a favor da união estável entre homossexuais e parecer favorável ao aborto de anencéfalos (crianças nascidas sem cérebro). Foi ela, também, a responsável pelo envio ao Supremo das acusações de improbidade contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello, na década de 90.

Conforme a avaliação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP, a presidente Dilma Rousseff pode optar por escolher uma mulher para o cargo, principalmente porque será a primeira vez que a PGR terá como titular efetiva uma procuradora. Mas caso o governo resolva repetir o procedimento que tem adotado nos últimos anos em relação à escolha do novo procurador-geral, optará pelo candidato com maior número de votos entre os pares. Neste caso, indicará para o cargo Rodrigo Janot.

• Janot atribui a Gurgel “autismo institucional” da PGE

Mineiro, Janot é tido como um procurador renomado em ações voltadas para direitos do consumidor e defesa do meio ambiente e chegou a ocupar o cargo de secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, no governo Itamar Franco. Ao ser indicado para a lista, ele declarou que se for escolhido pretende criar um grupo especial dentro da PGR para atuar no combate à corrupção.

Também é considerada uma indicação de peso para dirigir o Ministério Público a procuradora Ela Wiecko. Wiecko é paranaense, estudou n Rio Grande do Sul e trabalha prioritariamente na área de Direitos Humanos, o que faz com que o Palácio do Planalto avalie seu nome com certo entusiasmo. Ela já chegou, inclusive, a ser cogitada para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, sem falar que entra na lista tríplice da ANPR pela sétima vez – em todas as seis vezes anteriores terminou sendo preterida.

Ao ser perguntado sobre a disputa, o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, fez uma crítica velada ao governo por ter atrasado com o processo de escolha, o que foi visto como uma espécie de negligência para com o Ministério Público. Segundo deixou claro o dirigente da associação, a entidade fez tudo para se antecipar, de modo a evitar que o julgamento de uma matéria de tamanha repercussão, como o “mensalão”, não tivesse continuidade sem a definição do novo procurador-geral.

“Envidamos todos os esforços para que houvesse prazo suficiente, mas infelizmente, a previsão é de que até a posse do novo procurador se passem mais alguma semanas, por conta do período entre escolha, sabatina e votação no Congresso. Nossa parte nós fizemos”, acentuou. Camanho frisou, também, que o cargo, pela sua expressão para o país, precisa ter um titular o quanto antes.

Ele não quis comentar a possibilidade, que pode ocorrer, de o Palácio do Planalto optar por um outro nome, diferente dos três que foram indicados à lista tríplice – a exemplo do que fez no ano passado o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB) ao indicar o procurador-geral do estado. “Seria um tapa na nossa cara, como não se sabe sobre isso, não posso comentar, mas sei que os procuradores não se oporão a qualquer dos nomes que integram a lista tríplice”, afirmou.