São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (30) a tese do marco temporal. A medida, se aprovada, dificultará a titulação de terras de povos originários no país. Defendida por ruralistas, a matéria é alvo de protestos e críticas de indígenas e ambientalistas. Hoje, movimentos populares estão reunidos em Brasília em defesa destes povos, para pressionar os ministros do STF. Além disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) também se pronunciou hoje contrária à matéria.

Até o momento, dois ministros já se posicionaram contrários, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Apenas o bolsonarista Kássio Nunes Marques foi favorável, como esperado. Após pedido de vistas de André Mendonça, ele retomou hoje com seu parecer. Indicado por Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, o “terrivelmente evangélico” Mendonça deve seguir a vontade ruralista. Na sequência, vota o mais novo ministro, Cristiano Zanin. Sua posição é uma incógnita.

Hoje (30), a vida dos povos indígenas está em jogo. De acordo com a @apiboficial, 800 lideranças estão presentes em Brasília para acompanhar o julgamento sobre a tese do Marco Temporal. pic.twitter.com/QYwAzSvger

— Apib Oficial (@ApibOficial) August 30, 2023

Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tentam articular contra o marco temporal, a favor dos povos indígenas. Ontem, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou de uma reunião com Zanin sobre o tema. A postura do magistrado surpreendeu muitos nas últimas semanas, com votos conservadores em temas relevantes, como o contrário à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, contra a equiparação da injúria a pessoas LGBTQIA+ à racial, e favorável a dar mais poderes às Guardas Civis Metropolitanas (GCMs).

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Posição das Nações Unidas

Desde as primeiras horas de hoje, o líder indígena Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), esteve com membros da ONU em Genebra, na Suíça. “Sabemos que esse julgamento é fundamental para nós, povos indígenas. Mas também é para todos, pois trata-se de um julgamento climático. A Apib está extremamente mobilizada no Brasil e no mundo, fazendo mobilizações para garantir o direito dos povos originários”, disse.

Então, a ONU divulgou uma nota técnica sobre o caso, de acordo com as expectativas dos povos originários. “Os Povos Indígenas são guardiões do meio ambiente e da biodiversidade, e não apenas para suas comunidades, mas para toda a humanidade. Em um momento de emergência climática e de altos índices de desmatamento, o debate sobre a tese do Marco Temporal torna-se de interesse global e urgente. É preciso apoiar aqueles que mantêm a floresta em pé e se entendem como parte da natureza”, afirma as Nações Unidas.

Genebra (Suíça) #MarcoTemporalNão | @terenamauricio, coordenador jurídico da Apib, está na sede da ONU reforçando as articulações internacionais da Apib contra a tese do Marco Temporal, que volta a ser julgado hoje (30/08), pelo STF. pic.twitter.com/EGnsXqTCPa

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O marco temporal

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Se aprovada, a tese pode provocar conflitos pela terra e até mesmo tirar indígenas de seus territórios históricos em benefício de ruralistas, madeireiros, garimpeiros, entre outros. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.

Então, além das articulações políticas nos bastidores, a população está em peso nas ruas de Brasília desde a manhã. Indígenas de todo o país somam forças com quilombolas e movimentos sociais. “Estamos aqui produzindo. A Terra produz, dá água, fruta, ar. Não queremos a morte dela. Sem a Terra, teremos nossa morte. Mas vamos viver e lutar contra isso. Não ao marco temporal. Vamos lutar pela vida”, disse Alessandra Korap, liderança Mundukuru, presente em Brasília.

É com a força do Toré e a força dos encantados que indígenas de todo o Brasil se mobilizam em defesa de seus direitos e contra o Marco Temporal. #MarcoTemporalNao
🎥 Mídia Terena (ATL 2021) pic.twitter.com/y3glgn1Mlj

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 30, 2023