Brasília – O Senado reage desde a manhã de hoje (7) ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de prisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os quatro peemedebistas foram acusados de conspirar para conter a Operação Lava Jato, com base no que ficou constatado a partir de gravações de conversas deles com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a situação é muito grave, e o líder do PV, Álvaro Dias (PR), afirmou que, se o pedido tiver prosseguimento, será o caso de os parlamentares fazerem uma renúncia coletiva para pedir a convocação de eleições gerais no país.

Humberto Costa lembrou que, apesar de ter sido feito por parte de Janot, quem terá de decidir se o pedido tem ou não consistência é o Supremo Tribunal Federal (STF), motivo pelo qual vê com cautela a solicitação. Ao lembrar que pedido não é decretação de prisão, o senador ainda disse que Renan deverá reunir os líderes parlamentares da Casa para tratar do assunto. Ele enfatizou que a questão precisa ser tratada com “ponderação e tranquilidade” e que é isto que tem pedido aos colegas.

O líder do PPS, Cristovam Buarque (DF), ressaltou que apesar de a situação ser muito grave, o STF precisa decidir a questão com celeridade, para que Renan não perca as condições que possui atualmente para presidir o Senado. Ele também adotou um tom prudente ao falar sobre o caso, em nome da instituição Senado Federal, conforme relatou, e afirmou que “quem tem de emitir juízo sobre o pedido é o tribunal e não os senadores”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), considerado um dos maiores adversários da família Sarney, afirmou que o pedido contra o ex-presidente da República não é, para os maranhenses “algo que surpreenda”. E acrescentou: “Infelizmente, há muito tempo essas lideranças têm se dedicado a um tipo de política em que a má utilização dos recursos públicos é uma constante”. Mas ressaltou que vê a medida como uma forma de renovação na vida política brasileira.

Segundo ele, “quando lideranças influentes como Sarney, Renan e Jucá são alvos de pedido de prisão é sinal de que temos uma crise terminal nesse sistema político”.

Palácio do Planalto

Entre integrantes dos partidos de apoio à presidenta afastada Dilma Rousseff, sobretudo do PT, as especulações são de que as informações sobre o pedido de Janot teriam chegado ao Palácio do Planalto alguns dias atrás e teriam sido o principal motivo, por conta das iminentes prisões, que levaram o presidente interino Michel Temer a protelar a demissão de três integrantes da sua equipe, na tarde de ontem.

Estão na lista de desgaste no Executivo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (envolvido em denúncias na Lava Jato), a secretária de Mulheres, Fátima Pelaes (citada pelo Ministério Público por integrar organização criminosa que desviava verbas de emendas parlamentares) e o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório (o único que não está envolvido em problemas com o Judiciário, mas criticado por ter provocado transtornos para o governo provisório).

Outra especulação, desta vez por parte dos aliados de Eduardo Cunha, é de que a divulgação do pedido de Janot nesta terça-feira teria sido uma forma de pressionar o Conselho de Ética a votar pela cassação do deputado. Por fim, outros parlamentares ouvidos demonstraram preocupação com o fato de que o procurador-geral poderia estar abrindo caminhos, com essa iniciativa, para pedir, posteriormente, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os quatro envolvidos no pedido da PGR demonstraram “revolta” com a notícia – palavra que todos fizeram questão de frisar. E divulgaram notas de modo inflamado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, primeiro a se manifestar a respeito, chamou a ação do procurador-geral de  “desarrazoada, desproporcional e abusiva”.

Confiança nos poderes

Renan disse na nota, divulgada por sua assessoria, que apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos “está sereno e seguro de que a nação pode seguir confiando nos Poderes da República”. Ele reafirmou que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça.

E destacou que nunca agiu, “nem agiria, para evitar a aplicação da lei”.  “A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal”, disse.

Senador e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá afirmou em nota que lamenta o que definiu como “vazamento seletivo” de informações. Jucá ressaltou que tem sido “acusado e agredido” sem ter conhecimento do material a que tem direito de ter acesso, para poder se defender. “Lamento esse tipo de vazamento que expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório”, disse.

O ex-presidente José Sarney afirmou que dedicou 60 anos de vida pública ao país e à defesa do Estado de direito e, por isso, “julgava merecer o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República”.

Cunha, cujo processo de cassação esteve em debate hoje no Conselho de Ética da Câmara, disse que “acha estranha a coincidência de a notícia ter saído justo no dia da sessão que previa a votação desse relatório”. E disse que vê toda a divulgação como uma estratégia, pelos seus adversários, “para interferir no clima de votação entre os parlamentares que integram o conselho”.