São Paulo – Partidos de oposição cobraram nesta terça-feira (12) providências do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a violência política atiçada por Jair Bolsonaro. O objetivo é garantir paz ao processo eleitoral, com respeito à democracia e à liberdade de escolha da população.

Na reunião com Aras, representantes do PT, Psol, PV, PSB, PCdoB, Rede e Solidariedade entregaram representação para instauração de procedimento de investigação criminal parar apurar possíveis crimes do presidente da República. E, ao final, a oferta de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a adoção das medidas administrativas e civis pertinentes, em função das responsabilidades pelos crimes apontados.

O documento, com cópia protocolada no STF, pede ainda medidas voltadas à garantia da lisura, segurança e higidez do processo eleitoral. Entre elas, medidas civis, administrativas e penais para identificar, com urgência, grupos em redes sociais que disseminam ódio e estimulam violência e intolerância política.

Escalada da violência política

Os sete partidos pedem, também, providências junto a provedores, plataformas de redes sociais, ferramentas de busca e de mensageria instantânea. O objetivo é reforçar a atuação para coibir a divulgação, por meio de mecanismos públicos de moderação de conteúdo, de quaisquer condutas que representem práticas de ódio e intolerância política. Especialmente durante o período eleitoral.

No documento entregue a Aras, os partidos descrevem a escalada de violência política atiçada por Bolsonaro no país desde 2018, elencando os principais casos. Neles há contextualização das falas do presidente, inclusive fotos, incitando a violência e incentivando a população brasileira se arme.

Os partidos querem a investigação do assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, neste final de semana, conduzida no âmbito federal. Isso porque o crime, de comoção de nacional, foi cometido durante sua festa de aniversário, cujo tema era o PT e Lula. O assassino, lembram, invadiu a festa dizendo “Aqui é Bolsonaro”.

Outros componentes envolvendo o crime político, que justificam a federalização, são a tentativa de neutralização da situação pelas autoridades responsáveis pelas investigações, tratando como se houvesse radicalismos de ambas as partes. Também o fato de a delegada designada ter histórico “anti-petista”. E o casos, recorrentes, de violência política contra vertentes de esquerda no Paraná, todos sem solução pelos órgãos de segurança.

Tiros na caravana de Lula no Paraná

E citam os tiros à caravana de Lula pelo Brasil em 2018, quando passava pelo Paraná. Um inquérito instaurado naquele ano, pela Delegacia de Polícia Civil de Laranjeiras do Sul ainda ainda não chegou a nenhuma conclusão. Para os partidos, há negligência na investigação de tentativa de homicídio por razões políticas – motivo pelo qual pedem a federalização das investigações e julgamentos.

Ao portal UOL, o PGR disse que deve esperar a conclusão da apuração da Polícia Civil do Paraná para tomar alguma medida. “É preciso compreender a motivação e as circunstâncias para analisar se os fatos atraem a competência da Justiça Federal. Se o crime for eleitoral, não há homicídio eleitoral. Então, excluímos imediatamente a possibilidade de acionar a Justiça Eleitoral… Ou o fato tem interesse da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. Certamente não existe homicídio eleitoral. Não podemos antecipar situações que não podem, em tese, ser apreciadas agora. Qualquer apreciação minha seria temerária neste momento”, disse o procurador-geral, com histórico de atender aos interesses de Bolsonaro.

“Cobramos o Procurador-Geral da República que tome providências contra a violência política estimulada por Bolsonaro, para que o processo eleitoral possa ocorrer com paz e tranquilidade, com respeito à democracia e à liberdade de escolha da população”, afirmou o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP).

“Reiteradamente Bolsonaro propagado discursos de ódio, além de diversas outras ações que ameaçam as liberdades democráticas e insistam a violência contra opositores políticos. Ações essas que culminaram no assassinato de Marcelo Arruda, por exemplo. É inadmissível. Queremos que Bolsonaro seja investigado”, disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).