São Paulo – A revelação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se refugiou na embaixada da Hungria durante o carnaval levou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a chamá-lo de “fugitivo confesso”. “Que o Bolsonaro é um fugitivo confesso é zero surpresa. Mais uma vez, ele mostrou os seus planos de fugir”, declarou a jornalistas após participar das celebrações pelo bicentenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (25).

“O que as imagens mostram é, mais uma vez, uma confissão de fuga do ex-presidente”, acrescentou o ministro. “Parece que ele só consegue enfrentar o cercadinho dele.” No entanto, Padilha também observou que cabe à Polícia Federal (PF) e ao Judiciário tomar eventuais medidas cautelares contra o ex-presidente.

Questionado sobre o significado de eventual prisão preventiva, Padilha citou a palavra “normalidade” e disse que o governo não vai “passar pano” para aqueles que participaram da tentativa de golpe. “Significa a reafirmação do Estado democrático dentro do nosso país. O esforço que nós temos dentro do nosso governo é retomar a normalidade das relações institucionais, do funcionamento das instituições”, frisou.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) chamou o embaixador húngaro no Brasil, Miklós Halmai, após a informação sobre a permanência do ex-presidente na representação do país europeu. O diplomata se reuniu com a titular da Secretaria de Europa e América do Norte, Maria Luisa Escorel.

Risco de fuga

Por sua vez, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O parlamentar aponta risco de Bolsonaro tentar escapar da Justiça, após o jornal The New York Times revelar que ele passou dois dias escondido na embaixada da Hungria, em Brasília, durante o carnaval.

“A estadia na Embaixada sugere que o ex-presidente estava tentando alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro ministro Viktor Orban, numa tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro, enquanto enfrenta investigações criminais no Brasil”, diz o parlamentar na representação criminal.

AGORA! Direto da Embaixada da Hungria, em Brasília, Lindbergh anuncia pedido de prisão preventiva de Bolsonaro junto à PGR! pic.twitter.com/DHbjBb3IUi

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) March 25, 2024

A publicação novaiorquina teve acesso às imagens das câmeras de segurança do local e confirmou que Bolsonaro passou dois dias na missão diplomática do país europeu. A estadia ocorreu quatro dias após a Polícia Federal apreender o passaporte de Bolsonaro e prender dois dos seus assessores. Eles foram alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente no poder, após derrota nas eleições de 2022.

Conforme fundamento do Direito internacional, as embaixadas são territórios estrangeiros. Portanto, a Justiça brasileira não poderia alcançá-lo no local para cumprir eventual mandado de prisão. A defesa de Bolsonaro alega, no entanto, que sua estadia nas dependências húngaras foi apenas para “manter contatos” com autoridades do “país amigo”.

PF investiga

A PF já instalou inquérito para investigar os motivos que levaram Bolsonaro a passar duas noites na representação da Hungria. O embaixador e membros de sua equipe receberam o ex-presidente. Eles providenciaram cafeteira, pizza e travesseiro para o hóspede investigado.

A iniciativa de Bolsonaro indica que ele pediria asilo político ao “país amigo” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse sua prisão. Ele próprio confessou que esteve no local. “Não vou negar que estive na embaixada sim. Não vou falar onde mais estive”, disse ao site Metrópoles.

A atitude, porém, pode precipitar a sua detenção. Para juristas, a tentativa de pedir asilo a uma embaixada estrangeira configura “clássico caso” de prisão preventiva. Uma eventual decisão sobre o assunto cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado é responsável pelo inquérito que apura a tentativa de golpe.

“Medo é o que resta”

Na semana passada, a PF indiciou Bolsonaro e mais 15 pessoas por fraude no certificado de vacinação contra a covid-19 e associação criminosa. Esse indiciamento ocorreu no âmbito do inquérito das milícias digitais, que também tem Moraes como relator. Ele ainda é alvo de outro inquérito, que investiga o desvio de joias que recebeu de presente como chefe de Estado.

Assim, cada vez mais próximo da prisão, “medo é o que resta para o inelegível”, afirmou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Ela destacou ainda que Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E somente retornou após a tentativa de golpe, em 8 de janeiro no ano passado.

E não é que o Bolsonaro estava querendo fugir outra vez? Primeiro ele se escondeu em Miami e agora ficamos sabendo que foi se hospedar na Embaixada da Hungria, por cortesia do extrema direita Orbán. Que papelão aparecer assim no New York Times. Medo é tudo que resta para o…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 25, 2024