Tag: prisão preventiva

#VazaJato
19/07/2019 - 12h23

Moro e Lava Jato passaram por cima da lei e fizeram o pior uso da delação premiada

desumano
05/06/2019 - 10h12

Mortes de presos provisórios em Manaus mostram que sistema é uma ‘máquina de morte’, diz Pastoral

Dos 55 mortos, 22 ainda aguardavam julgamento; segundo entidade, caso demonstra necessidade de acabar com encarceramento em massa
Olho por dente
22/03/2019 - 13h31

Arbitrariedades da Lava Jato legitimam sistema que já pune os mais pobres

Avaliação é do coordenador do IBCCrim André Lozano, ao analisar a prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco
marco legal
20/02/2018 - 19h42

Supremo concede habeas corpus coletivo para gestantes e mães em prisão preventiva

'É inadmissível que a criança passe um dia dentro da prisão. A sanção aplicada a uma pessoa não pode ultrapassar o seu corpo', afirma advogado Pedro Hartung
Lava Jato
11/10/2017 - 17h57

Justiça concede liberdade ao vice-almirante Othon Silva

Ex-presidente da Eletronuclear foi condenado a 43 anos de prisão por juiz 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O mérito do pedido da defesa ainda será julgado pelos desembargadores
excessos
04/10/2017 - 14h00

STF revoga prisões preventivas decretadas por Moro na Lava Jato

Em revisão à decisão do juiz de Curitiba, ministro Lewandowski afirmou que prisão preventiva não pode ser usada como antecipação de pena
Lava Jato
29/06/2017 - 18h40

Advogado de Vaccari entra com pedido de libertação no TRF

D'Urso argumenta que, com absolvição pelo Tribunal, não há como juiz Moro manter segunda prisão. Para Luiz Fernando Pacheco, 'prisão preventiva como forma de extorquir delação precisa acabar'
Arbitrário
29/06/2017 - 11h48

Moro mantém Vaccari preso com segunda ‘condenação sem provas’

Defesa apontou, nas alegações finais do processo, que as delações usadas contra o petista não possuíam provas correspondentes, como determina a lei. Mas prevaleceu a versão dos réus delatores
Sem revogação
13/06/2017 - 16h56

Irmã de Aécio segue na cadeia: ‘Tem muita gente presa por muito menos’

Decisão de manter prisão preventiva de Andrea Neves foi por 3 votos a 2 na 1ª Turma do Supremo. Para subprocuradora, não há como explicar que conduta da acusada não merece prisão preventiva
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