São Paulo – A morte de Paulo Cezar Goulart Siqueira, conhecido como PC Siqueira, reacendeu o debate sobre a necessidade de regulação das redes sociais. Ele foi encontrado sem vida em seu apartamento em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, nessa quarta-feira (27). A polícia registrou o caso como suicídio.

Em 2020, o youtuber foi alvo de um lixamento virtual em meio às acusações de pedofilia. Na ocasião, uma suposta conversa vazada nas redes socais atribuía a ele o envio de fotos íntimas a uma menina de seis anos.

A Polícia Civil investigou o caso e concluiu que PC Siqueira, um dos pioneiros na produção de vídeos para a internet no Brasil, não armazenou ou compartilhou fotos ou vídeos de conteúdo pornográfico de menores de idade. Desde então, sua reputação foi abalada e o engajamento no seu canal nunca mais foi o mesmo. Ele também enfrentou depressão e problemas com drogas, e já havia tentado suicídio em 2021.

Diante da tragédia, deputados voltaram a ressaltar a necessidade “urgente” da aprovação do Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News. Nesse sentido, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que as fake news fizeram a segunda vítima conhecida em uma semana.

Alguém ainda questiona a urgência da aprovação do PL 2630? Fake news matam. Fizeram a segunda vítima (conhecida) em uma semana. O que as big techs farão a respeito? Nada! Porque lucram com as mentiras e o ódio disseminados em rede. Por isso, a regulação das redes sociais é tão…

— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) December 28, 2023

Ela se referia à jovem Jéssica Vitoria Canedo, de 22 anos, que também tirou a própria vida na semana passada, após o vazamento de conversas falsas que a apontavam como suposto affair do humorista Whindersson Nunes. Anteriormente, a deputada afirmou que o lobby das big techs somado a pressão de parlamentares bolsonaristas impediu a aprovação do PL 2630 em 2023.

Retomada do PL das Fake News em 2024

Relator da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou em entrevista à Globonews, nesta quinta (28) que vai retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados já na volta do recesso. “Creio que há espaço para debater o tema novamente”, ressaltou.

Quando da morte de Jéssica, ele destacou que mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é “um imperativo político e até moral”. “Há que se solucionar a grande questão: as plataformas não são neutras, os algoritmos premiam o extremo, o grotesco, a destrutivo, o aberrante, o caótico”, destacou o parlamentar pelas redes sociais.

O novo caso de suicídio de uma jovem, motivado por Fake News nas redes, a cultura irresponsável e repugnante da "lacração", nos chama mais uma vez ao debate ético sobre qual sociedade desejamos viver.

É preciso enfrentar esse estado de coisas, que remunera perfis e plataformas…

— Orlando Silva (@orlandosilva) December 23, 2023

Após a divulgação da morte de PC Siqueira, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, também pressionou. “O PL 2630 tem que andar”. Do mesmo modo, na semana passada, após a tragédia envolvendo o suicídio da jovem, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) denunciou a “irresponsabilidade” das empresas que regem as redes sociais. Nesse sentido, afirmou que a regulamentação das redes tornou-se um “imperativo civilizatório”, como forma de combater a “monetização do sofrimento”.