São Paulo – Investigação da Polícia Federal (PF) concluiu que o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeu crime de desobediência a decisão judicial. De acordo com as investigações, ele descumpriu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em janeiro de 2023 determinou o bloqueio dos seus canais.

Em relatório encaminhado ao STF nesta segunda-feira (22), a PF indica que Monark criou novos perfis nas redes sociais para “produzir conteúdo que já foi objeto de bloqueio, veiculando novos ataques”. Desse modo, os policiais afirmam que “a infração em questão perdura”. E caracteriza-se “pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas”.

A pena para quem desobedece decisão judicial vai de três meses a dois anos de prisão, ou multa, segundo o Código Penal. Ele é investigado no STF no âmbito do inquérito sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas”, diz trecho do relatório.

Ataques à democracia

Como uma das provas, a PF cita uma live que Monark realizou em 27 de novembro, com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e a indicação de Flávio Dino para o STF. A transmissão tinha como título “DINO NÃO É SUPREMO? BRASIL ACABOU!”. O Supremo determinou que as plataformas removessem o conteúdo.

Em agosto, Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 300 mil ao influenciador. Além disso, também mandou abrir um inquérito para investigar Monark pelo crime de desobediência de decisão judicial.

Na ocasião, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou a existência de contas e perfis ainda ativos em nome do investigado no Twitter, Facebook, Youtube, Tik Tok e Rumble, com diversos ataques às urnas eletrônicas.

Quando prestou depoimento, em junho, Monark disse à PF que não incentivou atos golpistas. No entanto, conforme os investigadores, o youtuber reafirmou “seu intuito de desrespeitar a decisão judicial”, por considerá-la inconstitucional.

Então apresentador do podcast Flow, Monark ficou conhecido nacionalmente em fevereiro de 2022, quando defendeu a existência de um partido nazista no Brasil – e que fosse “reconhecido por lei”.

O primeiro bloqueio nas redes sociais – junto a outros 50 perfis bolsonaristas – ocorreu em janeiro de 2023, diante de informações sobre a convocação de uma nova manifestação por aliados de Bolsonaro, dias após a tentativa de golpe em Brasília.

Ao portal UOL, Monark reclamou do que chamou de perseguição, alegando que a Constituição garante liberdade de expressão. Disse ainda que o Brasil vive uma “ditadura”, que quer destruí-lo. “Portanto, a perseguição continua.”