"Inércia e omissão"

Maioria do STF confirma ordem para que polícias ajam contra caminhoneiros golpistas

Supremo tem maioria a favor de decisão de Moraes que pune diretor se PRF não agir para desbloquear estradas ocupadas por caminheiros

Marcelo Camargo/ABr
Marcelo Camargo/ABr

São Paulo – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que as polícias atuem para desbloquear as rodovias ocupadas por caminhoneiros golpistas. Moraes afirmou que as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião” ao contrariar o resultado das urnas e contestar a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo como ministro, a ordem serve tanto para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto para as polícias militares nos estados.

A votação virtual foi aberta pela presidenta do STF, Rosa Weber, à meia-noite dessa terça (1º) e pode durar até 24 horas. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber já votaram a favor do parecer de Moraes, compondo, portanto, seis dos votos possíveis. Faltam votar Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça,

De acordo com Alexandre de Moraes a ordem exige execução imediata. Em caso de descumprimento, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, incorrerá em crime de “omissão e inércia”. Desse modo, estará sujeito a multa diária de R$ 100 mil por hora, afastamento do comando do órgão – subordinado ao Ministério da Justiça – e prisão. No domingo, Vasques já teve de prestar esclarecimento sobre as blitze realizadas pela PRF em vários estados que dificulataram o acesso da população aos locais de votação.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, afirma Moraes.

Silêncio de Bolsonaro estimula caminhoneiros golpistas

O Ministério Público Federal abriu nesta segunda-feira (31) uma investigação sobre os bloqueios em rodovias federais por caminhoneiros bolsonaristas. Os procuradores enviaram ofício à Polícia Rodoviária Federal cobrando providências para liberar as rodovias federais. O MPF deu prazo de 24 horas para que o diretor Silvinei Vasques, explique o que está sendo feito para pôr fim aos bloqueios.

Os tumultos desencadeados por grupos de caminhoneiros começaram na noite de domingo, após o anúncio da vitória de Lula. Os grupos golpistas – que prejudicam as estradas em 22 estados – não têm o apoio das principais entidades de representação da categoria.

Desde o anúncio do resultado oficial da eleição, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou. A conduta contraria as obrigações do cargo e estimula ações golpistas dos caminhoneiros. O silêncio é do presidente derrotado é utilizado como combustível pelos extremistas. Alguns se comunicam em grupos na internet para convocar manifestações também na Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça. Ainda ontem, a polícia do Distrito Federal bloqueou o acesso à região para evitar os tumultos.