São Paulo – A janela partidária, que permite a troca de legenda por parte de parlamentares, começou há 20 dias, e 55 deputados federais já mudaram de partido. De acordo com reportagem do portal g1, o número representa 10% da Câmara e a maioria das mudanças tem finalidade eleitoral, com vistas também às disputas para o Senado e governos estaduais.

A janela partidária, que começou no dia 3, termina em 1º de abril. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento.

De acordo com o levantamento do portal, parte das trocas foi motivada pelo desejo de deputados se manterem na mesma legenda do pré-candidato a presidente da República que apoiam. Como exemplo disso, o maior beneficiário é o PL, novo partido do presidente Jair Bolsonaro. Antes da janela partidária, a legenda contava com 42 deputados federais, mas com a entrada de bolsonaristas o partido saltou para 63, e tem agora a maior bancada na Câmara.

Mudanças

O PT, principal partido de oposição, atualmente, detém a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 54 parlamentares. Entretanto, a legenda pode perder Marília Arraes (PE), que, em razão de divergências políticas regionais, negocia a transferência para o Solidariedade para disputar uma vaga no Senado ou para o governo de Pernambuco.

Um dos mais afetados pela janela partidária foi o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL. Atualmente, a legenda conta com 52 deputados, mas já chegou a ter 81. O partido foi perdendo parlamentares para o PL, para onde migrou a maior parte dos bolsonaristas então abrigados no PSL. Nos próximos dias, a bancada pode voltar a crescer com a oficialização da entrada de Danilo Forte (CE), que já anunciou saída do PSDB.

O PTB teve a bancada reduzida em 40% nos últimos dias. É a maior perda proporcional de um partido nno período da janela. Dos 10 parlamentares que integravam a bancada no início de março, restam seis. No Podemos, dois deputados deixaram a legenda em razão de o partido ter escolhido Sergio Moro como pré-candidato à Presidência.

Comissões na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (22) que os líderes da Casa têm discutido a cada semana a instalação das comissões permanentes, mas as negociações dependem da janela partidária. Lira foi questionado pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que fez uma questão de ordem cobrando a instalação das comissões. Ramos destacou que alguns deputados dependem dos colegiados para sua atuação parlamentar.

Ao g1, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirma que as mudanças na “correlação de forças” podem mudar a composição das comissões. “Acredito que o presidente da Câmara ainda não compôs as comissões de 2022 justamente por aguardar o fim da janela. Vamos ter que esperar até 2 de abril para sabermos como ficará, exatamente, o tamanho das bancadas”, disse.

Por outro lado, o parlamentar acredita que haverá pouca alteração na dinâmica de apoio e oposição ao governo, porque as trocas têm se dado majoritariamente dentro do conjunto de partidos que dão sustentação ao Executivo ou entre as siglas de oposição que, segundo ele, podem eleger uma bancada superior a 130 parlamentares nas eleições de 2022.