Diário Oficial da União informa que projeto foi entregue ao Congresso. “E a desigualdade social permanece intocada”, reagiu o governador do Maranhão, Flávio Dino

E, apesar da tragédia sanitária, da crise econômica e de não haver perspectivas do fim da pandemia, governo reduz verbas não obrigatórias para saúde em 2021

Proposta foi elaborada por grupo de juristas coordenado por Pedro Serrano e propõe a criação Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

Pretexto era apresentar ao parlamento a reforma tributária, mas sua visita se revestiu de caráter protocolar e político e quase nada apresentou de concreto

Além da participação de mais de 200 parlamentares de diversos partidos, grupo conta com conselho consultivo composto por renomadas instituições e economistas

Antes da entrega, haverá manifestação diante do Congresso, sob “todos os protocolos sanitários” para evitar contágio da covid-19

Após a primeira greve nacional, cinco propostas tramitam no Congresso Nacional buscando atender as principais reivindicações da categoria

Alteração foi forçada pela pandemia de coronavírus. Data de posse de prefeitos e vereadores não muda

Ministro Luís Roberto Barroso defende que pleitos municipais se realizem de acordo com a situação da covid-19 em cada região do país