São Paulo – Pouco antes da abertura formal do ano legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou qualquer mal-estar e afirmou que o governo e o Congresso repetirão a “dupla de sucesso” do ano passado. Em rápida conversa com jornalistas, ele afirmou que nunca houve, nem haverá qualquer rompimento. E que as relações entre os poderes estão “melhores do que nunca”, com reuniões diárias.

“O Congresso foi muito importante no ano passado para salvarmos a democracia. Foi decisivo para reequilibrarmos a economia, foi muito importante para recriação das políticas sociais”, enfatizou Padilha.

Agenda compartilhada

Ele insistiu na reedição da “dupla de sucesso”, citando até duplas musicais conhecidas, e afirmou que a agenda é “compartilhada” entre o Executivo e o Legislativo. “A mensagem do presidente ao Congresso reforça essa busca do diálogo, do compartilhamento da agenda.”

A uma pergunta sobre a relação com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), Padilha disse que o governo tem e continuará tendo “ótima relação” com os presidentes das duas Casas, incluindo o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O governo em nenhum momento rompeu e nem romperá a relação com o Congresso. Foi assim que construímos essa agenda muito positiva”, enfatizou.

Sem entrar em conflito

Ele também defendeu a participação dos ministros no processo de diálogo com os parlamentares. “Todos eles já entraram em campo no ano passado, e vão estar em campo neste ano também. (…) Nunca existiu qualquer rompimento e nunca existirá. Esse governo não gera conflito, não entra em conflito. (…) Vamos terminar o ano comemorando juntos os gols marcados por essa dupla.”

Ainda segundo o ministro, todos darão especial atenção “a qualquer medida que possa significar desequilíbrio do orçamento público”. Será dada continuidade ao processo de reforma tributária, agora com a regulamentação. “É um debate do Congresso Nacional.” O debate central neste início do ano será sobre o Novo Ensino Médio, disse Padilha, além da consolidação de um marco regulatório para a transição ecológica. Amanhã (6), Padilha e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverão se reunir com líderes da Câmara e do Senado.

A assessoria de Padilha divulgou dados que apontam aumento no empenho de recursos provenientes de emendas parlamentares. No total, foram empenhados R$ 34,5 bilhões em 2023, ante R$ 16,8 bilhões no ano anterior. Esse valor inclui emendas individuais (R$ 20,89 bilhões, 98% da dotação disponível), emendas de bancada (R$ 7,6 bilhões), emendas de comissão (R$ 6,85 bilhões).