Municípios têm solicitado ao Governo de São Paulo a liberação de verbas do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), para a realização de obras  nos 39 municípios da região metropolitana, mas a administração estadual mantém parados mais de R$ 200 milhões.

O alerta é do deputado estadual Donizete Braga (PT-SP), após um levantamento realizado no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária, pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo, com dados de 2000 a 2008.

O levantamento apontou que até junho de 2009 nenhum recurso do Fumefi foi liberado.

Segundo o parlamentar, o governo de São Paulo erra ao ignorar as necessidades dos municípios e cobra: “é preciso que a Secretaria da Fazenda estabeleça um processo mais democrático e tenha diálogo com os municípios da região metropolitana”.

Braga ressalta que, no ano passado, o governador José Serra mudou a composição do conselho responsável pela liberação dos recursos. “O conselho que controla a liberação e utilização de recursos é designado pelo governo do Estado e a maioria dos membros são secretários de Estado. É uma grande incoerência do governo um conselho que é controlado por ele mesmo e que não estabelece comunicação para que os municípios tenham acesso a financiamentos”.

Os recursos do Fumefi são destinados à obras de saneamento, transportes, sistema viário e controle de poluição ambiental.