São Paulo – Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidárias, os partidos políticos brasileiros diversificaram ao extremo as alianças, nos diversos níveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a única limitação é a de que as coligações para governador sejam as mesmas das candidaturas ao Senado. O resultado foi que, nos 27 entes federados, as coligações se desmembraram tanto na relação presidência/governo quanto na de governo/deputados.

Estabelecida em 2002 a partir de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a verticalização foi barrada pela emenda constitucional 52, aprovada em 2006. O pleito de 2010 é o primeiro em que vigora a medida, já que nos últimos dois pleitos os partidos não puderam fazer, nos estados, coligação diferente da realizada em nível federal. Era permitido que as parcerias deixassem de ser firmadas na disputa regional, mas não coligações distintas.

O fundamento da decisão estava na interpretação de dispositivo da Constituição segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, têm caráter nacional. O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais.

Neste ano, dos 29 partidos que concorreram no último pleito, 27 se mantiveram. Saíram o Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona).

As duas coligações mais fortes, PSDB/DEM e PT/PMDB, com os maiores partidos do país, lideram as pesquisas para a Presidência da República, mas não se repetem em dobradinhas idênticas nos estados. Dos 27 entes federados, em dez — Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia e Roraima, PT e PMDB não estão juntos.

A dupla DEM/PSDB parece ter vínculos mais perenes nacionalmente. Os partidos estão separados apenas no Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Os partidos separam-se com mais intensidade na disputa para as eleições proporcionais, por causa de seu funcionamento. Ao escolher um candidato a deputado – ou votar em uma legenda -, o eleitor dará o seu voto para toda a coligação partidária à qual esse candidato pertence. As vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos ao todo por cada coligação.

Por isso, partidos fortes em determinados estados, como o PT no Rio Grande do Sul ou em São Paulo, o PV no Rio de Janeiro e o PMDB em São Paulo, optaram por deixar as coligações apenas para cargos majoritários e reservaram forças para as eleições para deputado disputando sozinhos.

Pequenos partidos de esquerda, como PSOL, PSTU e PCO também adotaram essa estratégia em praticamente todo o País. Além de garantir espaço para dar visibilidade às suas propostas, buscam concentrar votos.

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