São Paulo – Em sua primeira aparição em São Paulo depois de anunciar a candidatura ao Senado pelo estado, o tucano José Serra participou hoje (2) do lançamento de um programa para assistência e prevenção à aids e da inauguração da Casa da Aids, em Pinheiros, zona oeste da capital. Ao lado do secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, e em meio a secretários, gestores estaduais de saúde, médicos, professores e trabalhadores do setor, o tucano esteve muito à vontade. Usou o palanque, mas para a reportagem da RBA disse que não queria falar de política.

Bem humorado, sorridente e recheando seu discurso de nove minutos com piadas e brincadeiras, encontrou na solenidade oficial  um palanque sob medida para falar sobre um de seus assuntos prediletos: seu tempo à frente do Ministério da Saúde (1998-2002) durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002).

Sem dizer com todas as letras que foi o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve, como apregoam os tucanos, Serra partiu do lançamento do programa da Saúde de Alckmin contra a aids para chegar onde justamente queria: falar de algumas de suas ações.

De acordo com ele, no começo da década de 1990, o Brasil e a África do Sul estavam praticamente nivelados no número de casos da doença. “No caso da África, havia muitos pretextos para não fazerem nada, como o fracasso do regime pós-apartheid, preconceitos. Nós pegamos outro caminho, que não foi só aprovar e materializar a ideia de direito ao tratamento de cada pessoa portadora do vírus: fizemos parceria com 600 ONGs, que foram o braço executivo do programa”, disse.

Para destacar o arrojo com que vê a política tucana para o setor, Serra relatou ainda como o Brasil foi ao Banco Mundial em busca de financiamento para tratamento, mas o que recebeu foi apenas recursos para publicidade de ações em prevenção. “Mas nós defendemos a tese do tratamento integral, que prevaleceu, porque o tratamento também acaba barrando o crescimento da doença porque as pessoas ficam com mais auto estima, se cuidam e assim diminuem seu papel de potenciais transmissores”, destacou.

O candidato a senador ressaltou ainda sua atuação como ministro, ao apontar que, por conta de sua gestão, o Brasil contribuiu com uma mudança significativa no tratamento dos sintomas da doença. “Nós fomos à Organização Mundial do Comércio e defendemos a tese de que seria possível quebrar patente de medicamentos em caso de dificuldade financeira do governo e de interesse social. Conseguimos sair vitoriosos em negociações com os Estados Unidos e alguns outros países desenvolvidos”, lembrou o candidato. “Foi até engraçado, porque era no começo do governo Bush, que era difícil de negociar. O fato é que ficaram mais na defensiva, acabaram negociando e assim mudou o mercado mundial de medicamentos”.

Serra não perdeu a oportunidade para alfinetar órgãos do governo federal, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto lembrava outro episódio que enaltecia sua gestão. Segundo contou, um executivo de laboratório farmacêutico aposentado certa vez teria dito que o motivo de o país não ter genéricos para tratamento do câncer é culpa da agência. “É assim porque a Anvisa não consegue organizar o teste de bioequivalência e biodisponibilidade. Incompetência, porque em outros países, na União Europeia, já fazem. É só ver como eles fazem para saber como fazer”, relatou.

“Esse mesmo senhor me disse que eu dei o maior prejuízo da carreira dele porque nós ameaçamos quebrar a patente. Embora fosse só ameaça, ele me disse que baixou o preço de 100 para 30”, emendou. Quando praticamente tinha devolvido a palavra à mestre de cerimônias, retomou o microfone para insistir num ponto, que é critico, segundo ele: “Nós reduzimos a transmissão vertical da doença, que acabou estacionando porque, quando chega na parte mais pobre da população não avança. O governo não tem feito nenhum programa especial. É incrível isso”.

É inexplicável também que Serra se gabe tanto de ter criado os medicamentos genéricos. Longe de preocupação com a saúde da população – e de seu bolso – a ideia teve origem num episódio pouco conhecido pela maioria da população.

Em 1996, o governo FHC aprovou, a toque de caixa, a Lei 9.279, conhecida como Lei Brasileira de Propriedade Industrial (LPI). Seus artigos 230 e 231 instituíram as chamadas patentes pipeline, reconhecendo patente de invenções, inclusive medicamentos, que já estavam em domínio público. O reflexo imediato da medida, que proibiu a venda de genéricos, levou a um gasto adicional do Ministério da Saúde da ordem de US$ 519 milhões entre 2001 e 2007 só com a compra de cinco medicamentos do coquetel de combate aos efeitos da aids. 

Os artigos permitiram a aprovação automática, sem avaliação prévia, dos pedidos ou de patenteamento feitos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) até um ano após a entrada da lei em vigor. Bastava ao requerente comprovar o registro original de patente em outro país para obter aqui o direito de exclusividade. A corrida foi grande. Entre maio de 1996 e de 1997 foram depositados 1.182 pedidos, dos quais mais de 700 eram de fármacos.

Eleição

Ex-prefeito de São Paulo (2005-2006) e ex-governador do estado (2007-2010), Serra teve a candidatura ao Senado confirmada na última segunda-feira (30). Há a informação, não confirmada, de que o tucano estava em dúvida entre concorrer a uma vaga de deputado federal ou de senador, mas que teria decido aceitar a campanha pelo Senado assim que garantiu figurar pelo mesmo tempo na propaganda eleitoral na TV que Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à reeleição como governador.

O confronto direto de Serra pelo Senado será contra Eduardo Suplicy (PT), que concorre pela quarta reeleição consecutiva para o posto de senador por São Paulo, que ocupa desde 1991. Com mandato de oito anos de duração e três representantes por unidade federativa, o Senado passa por renovação em eleições alternadas: em 2010, dois parlamentares foram eleitos por estado, e, em 2014, será apenas um; em 2018, novamente dois parlamentares, e assim sucessivamente.

Além de Suplicy e Aloysio, a bancada paulista no Senado conta ainda com Marta Suplicy (PT), atualmente licenciada para desempenhar a função de ministra da Cultura. O suplente em exercício é Antonio Carlos Rodrigues (PR).