São Paulo – As eleições municipais de 2024 terão o primeiro turno em 6 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo, se houver necessidade, ocorrerá no último domingo, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou o calendário do ano que vem (confira abaixo).

Os dados de 2022 da Justiça Eleitoral mostram mais de 156 milhões de eleitores em todo o país. No estado de São Paulo, são 34 milhões, que vão escolher prefeitos e vereadores em 645 municípios.

Título e domicílio eleitoral

Segundo o TRE-SP, jovens que precisam tirar o título ou eleitores que querem transferir o domicílio, ou alterar o local de votação, têm até 8 de maio para fazer a solicitação. Todos os serviços estão disponíveis no atendimento on-line, na internet. “O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento“, lembra o tribunal. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos. E facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos.

Segundo a lei eleitoral (9.504, de 1997), os candidatos devem ser escolhidos apenas nas convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto. Depois disso, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes de seus candidatos nas zonas eleitorais.

Propaganda eleitoral

Já a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto. Ou seja, depois do término de registro das candidaturas (Resolução TSE 23.610/2019). “Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.” A propaganda no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito. É vedada a veiculação de publicidade paga.

Serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. A exibição começa em 30 de agosto e termina em 3 de outubro. Além disso, nas eleições municipais de 2024 estão previstos 70 minutos diários, de segunda a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções, nos intervalos da programação.