Brasília – Contrariando expectativas, a presidenta Dilma Rousseff comparecerá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) para entregar a mensagem do Executivo durante abertura dos trabalhos legislativos deste ano. A mudança de planos, feita após o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se encontrar com ela nesta segunda (1º), representa uma sinalização da presidenta em busca de mais apoio na Câmara e no Senado.

Na mensagem presidencial, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidenta vai pedir apoio para novas medidas, que na avaliação do governo, são indispensáveis para a retomada da economia, como a reforma da previdência e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que havia 90% de chance de ele representar o governo no ato, conforme praxe. Em geral, os presidentes da República participam da sessão conjunta do Congresso somente no primeiro ano dos primeiros mandatos.

Além de derrubar o processo de impeachment, o governo trabalha para aprovar medidas econômicas que tramitam desde o ano passado, como o retorno da CPMF e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU, que permite o livre remanejamento de parte do Orçamento). O objetivo também é emplacar projetos anunciados este ano, como a reforma da Previdência.

De acordo com Jaques Wagner, a presidenta também defenderá na mensagem a necessidade de ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika. Segundo o ministro, o impeachment não deve constar no comunicado.

“A mensagem não toca neste assunto [impeachment]. [Essa] é uma agenda do Congresso, não da presidenta”, afirmou. Na avaliação de governistas e oposicionistas, os trabalhos do primeiro semestre do Congresso serão de paralisia.

Renan: “gesto significativo”

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que a previsão de comparecimento da presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de abertura do ano legislativo é um “gesto significativo”. “É um gesto significativo e é sobretudo uma oportunidade para que nós possamos discutir os rumos do país neste ano de dificuldades”, disse Renan.

Na opinião de Renan, a presidenta, que enfrenta um pedido de impeachment aberto no Congresso, está tentando mudar a relação com os parlamentares. “Significa mudança de patamar na relação. Ao vir, a presidente demonstra que quer conversar e o papel do Congresso Nacional é preservar o interesse do país”.

Embora o ano legislativo só comece oficialmente a partir de amanhã, o presidente Renan Calheiros compareceu ao Senado ontem (1º) para uma reunião com 25 governadores. Eles vieram a Brasília pedir ajuda na aprovação de matérias legislativas que podem ajudar a desafogar as contas dos estados. Com a primeira reunião de líderes partidários marcada para amanhã a tarde, Renan convidou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para participar do encontro como representante dos demais.

“Os governadores estão preocupados com o agravamento da situação. Pediram que fizéssemos uma pauta emergencial federativa e amanhã vamos reunir líderes e decidir o que fazer com essa pauta federativa”, disse.

Segundo Rollemberg, cada governador ficou de conversar com a sua bancada no Legislativo federal sobre a possibildade de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da repatriação de recursos evadidos para o exterior no trecho que se refere à destinação do imposto diretamente para os estados.

De acordo com Renan, ele também vai tratar desse assunto com o governo e com os colegas senadores. “Na reforma do ICMS, era fundamental contar com esses recursos, mas os governadores estão preocupados com agravamento da situação dos estados e eles preferem que esses recursos possam ir diretamente para estados e municípios. Fiquei de conversar com líderes e com a presidente da república”, disse.

• Congresso volta do recesso com previsão de dias tumultuados
• Cunha diz que só define comissões depois de resposta do STF