Dilma aposta em PIB maior, garante Mantega no cargo e pede cuidado ao Congresso

Em entrevista coletiva em Brasília, presidenta defende redução de impostos, cobra investimento privado e afirma que não vai comentar decisões do STF sobre o mensalão

“Somos uma economia que pode caminhar pelos seus pés”, afirmou Dilma a jornalistas (Foto: Roberto Stuckert Filho. Planalto)

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27) conviver com a expectativa de um crescimento mais robusto da economia em 2013 e aproveitou para afastar qualquer possibilidade de demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sob pressão de especulações criadas por veículos de comunicação. 

“O ano de 2013 terá um ambiente melhor, que também vai ser propício ao Brasil. Mas nós somos uma economia que pode caminhar pelos seus pés”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas, acrescentando que trabalha pelo “maior crescimento possível” do Produto Interno Bruto (PIB). “O Brasil tem que ter crescimento sustentável e contínuo, com grau de sustentação muito alto. Este foi o ano de buscar a competitividade. É algo que teremos que fazer permanentemente a partir de agora, mas a partida foi dada neste ano.”

Durante a conversa, Dilma voltou a listar a redução de juros, a taxa de câmbio “mais realista” e investimentos pesados em infraestrutura como fatores que levam o governo a nutrir boa expectativa. Ao mesmo tempo, ela reforçou a cobrança pela redução de impostos, tema que foi um dos pilares da política econômica de seus dois primeiros anos de gestão.

“O Brasil precisa reduzir impostos. Quando diminui a carga de juros, possibilita reduzir impostos. O Brasil precisa de uma mudança na sua estrutura tributária. Não falo em reforma, porque é mais fácil criar um mosaico do que fazê-la abruptamente. O Brasil precisa de uma estrutura tributária mais racional.”

Dilma afirmou que não iria se manifestar sobre a possibilidade de novos cortes na taxa básica de juros, a Selic, que este ano chegou ao menor nível da história após uma longa sequência de cortes pelo Banco Central. A presidenta disse ainda que o setor privado precisa investir mais, além de ajudar a garantir o crédito necessário às obras de que o país carece. “Ninguém investe com financiamento de sete anos. Interferi sim para ter financiamento de 20, 30 anos e brigo ainda. Sou umas das pessoas mais preocupadas com financiamento a longo prazo”, acrescentou.

Sistema elétrico

A entrevista abordou também o sistema elétrico brasileiro, que esteve em debate este ano devido à decisão do governo de antecipar a renovação de concessões em todo o país em troca de novos investimentos. Dilma prometeu melhor fiscalização a partir de agora e garantiu que as empresas têm recursos suficientes para usar em manutenção sem deixar de atender à ampliação exigida pelo Executivo. “Eu acho ridículo dizer que o país corre risco de racionamento”, afirmou. 

Ela criticou ainda a tentativa de colocar a culpa por recentes blecautes em fenômenos naturais. “No dia que falarem que caiu um raio, vocês gargalhem”, ironizou. “Raio cai todo dia. Um raio não pode desligar o sistema. Se cai, é falha humana. Não é sério dizer que o sistema caiu por causa de um raio”, disse Dilma, mostrando fotos de satélites mapeando a constante incidência de raios no território nacional nos últimos dias.

Dilma disse que o sistema elétrico deve ser “implacável” contra interrupções de energia e o país não pode aceitar conviver com essa situação, porque muitas pessoas perdem equipamentos elétricos, além de outros prejuízos. Segundo ela, o sistema elétrico está sujeito a “estresse”, mas tem de estar preparado. “Tem que ser resistente ao raio, isolar e recuperar. Tem que ter bloqueio, estar blindado.”

Royalties

Sobre a questão dos royalties do pré-sal, a presidenta destacou que o governo tem agido com “cautela” na busca de uma saída para resolver o impasse criado pelo Congresso. Parlamentares de estados não produtores de petróleo votaram neste semestre um texto alternativo ao negociado pelo Executivo com os estados produtores. 

Dilma vetou o projeto enviado pelo Legislativo, e deputados e senadores ameaçaram derrubar a decisão presidencial. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu então que este veto só poderia perder a validade depois que o Congresso examinasse todos os outros que estão na fila – mais de três mil. “É muito grave se você derrubar vetos de 2000 até agora, alguns montando a bilhões e bilhões de reais”, advertiu a presidenta. “Temos o cuidado de tomar medidas junto às lideranças do Congresso e às presidências das duas Casas para ter uma atitude bastante ponderada nesse sentido.”

Na última semana, o Legislativo deixou ainda de votar o Orçamento de 2013, e ontem ficou definido que a apreciação ao projeto de lei em questão será feita em 5 de fevereiro. Até lá, o governo pode executar apenas 1/12 das despesas previstas com custeio e gastos de pessoal. “Se ocorrer (a votação do Orçamento) em fevereiro, não vejo dano”, atenuou a presidenta. “Eu assumo as consequências de uma coisa que é a regra do jogo. É inexorável para um presidente perder votações.”

Mensalão

Dilma evitou comentar o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, no qual dirigentes petistas foram condenados pelo STF. “Não me manifesto sobre decisões de outro Poder. Não estaria contribuindo para a governabilidade desse país”, afirmou. “Não posso esquentar considerações, tomar atitudes que possam, de alguma forma, interferir no funcionamento desses órgãos.”

Dilma disse que, como presidenta da República, tem a prerrogativa de indicar ministros para preencher as cadeiras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não tem ingerência sobre a atuação deles no tribunal. “Cada um vive sua vida”, disse, acrescentando que mantém a devida distância.

Com informações da Agência Brasil e da Reuters