Reviravolta

Desembargador amigo de Moro ignora STF e emite ordem de prisão contra Tacla Duran

Com decisão de Marcelo Malucelli, do TRF4, advogado será preso, caso retorne ao Brasil para depor presencialmente sobre denúncias que fez contra o agora senador

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sergio Moro tentou criar turbulência no cenário político nacional ao acusar o Ministério da Justiça de fornecer informações falsas à mais alta corte do país

São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu ontem (13) a ordem de prisão preventiva contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão é do desembargador Marcelo Malucelli, que chamou para si a revisão de vários processos da Lava Jato na Corte. Ele atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba. O desembargador é pai de um dos sócios do senador Sergio Moro (União-PR) em um escritório de advocacia.

A determinação de Malucelli gera uma reviravolta porque Duran, que mora na Espanha, se preparava para voltar ao Brasil ainda hoje, para uma audiência de justificação diante do MPF e da Polícia Federal.

Tacla Duran já representou várias empreiteiras alvo da Lava Jato, como Odebrecht, UTC e Mendes Junior. No mês passado, ele prestou depoimento por videoconferência ao novo juiz da operação na Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.

Na ocasião ele acusou o ex-juiz e senador Sergio Moro de extorsão e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de perseguição. Pessoas próximas à dupla estariam cobrando propina para que Tacla Moro fosse preso.

A denúncia de Tacla virou notícia-crime contra Moro e Dallagnol, além do advogado Carlos Zucolotto Júnior e de Fábio Aguayo, funcionário do gabinete do senador e ex-ministro. Desse modo, Appio mandou o processo para o STF para evitar ser considerado incompetente para continuar o processo, considerando o foro privilegiado a que agora o senador e o deputado eleitos têm direito.

Longo histórico

Moro, aliás, tentou evitar que o caso ficasse sob responsabilidade da Corte, alegando que os fatos apontados por Duran teriam ocorridos antes de sua eleição ao Senado. Sua intenção sempre foi a de que a ação ficasse mesmo no TRF-4, tribunal que tem “histórico” de decisões favoráveis a si.

No entanto, parecer do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, manteve o caso sob responsabilidade da Suprema Corte. Neste sentido, o ministro determinou a suspensão de cinco ações penais abertas no âmbito da Lava Jato. Um dos beneficiados era Tacla Duran.

Para voltar a mandar prender Tacla Duran, Malucelli desconsiderou o parecer do ministro, que se aposentou no início da semana. Ele avalia que Appio não poderia ter tomado a decisão de revogar a ordem de prisão após Lewandowski suspender a tramitação da ação penal. “Evidentemente é indevida a prática de quaisquer atos nas referidas demandas e incidentes a elas relacionados”, afirmou.

Revisões a jato

Também ontem, o magistrado pautou três correições parciais contra o novo juiz da Vara Federal de Curitiba e colocou as três em sigilo. Porém, “nem os acusados foram ouvidos, nem têm acesso a elas”, escreveu o jornalista Luis Nassif sobre o caso.

Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Barreto Malucelli, que é sócio proprietário do escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, que pertence ao casal Sergio e Rosângela Moro, e que ainda está em atividade.

Além de restabelecer a ordem de prisão de Tacla Duran, dois dias após a aposentadoria de Lewandowski, o desembargador já tentou colocar outra conhecida parceira de Moro, a juíza Gabriela Hardt, para o lugar de Appio, à frente dos processos relacionados à Lava Jato.

Marcelo ingressou no TRF4 nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022. Ele mesmo, no mês passado, pediu a soltura do doleiro Alberto Yousseff, imediatamente após saber pela defesa do doleiro de que ele seria preso, por determinação de Appio.

Na decisão o juiz da Lava Jato constatava que Youssef admitiu desvios milionários em esquemas de estatais e, portanto, havia se tornado um “criminoso rico” em liberdade.

Moro ainda não se manifestou sobre a decisão do amigo Malucelli. Em princípio, o depoimento de Duran foi remarcado para o dia 18 de abril.

Com CartaCapital, GGN e g1


Leia também: