PEC do Desespero

Bolsonaro ‘acorda’ para crise com propostas sociais que só duram até eleição, diz PT

Para senadores, Bolsonaro passou três anos e meio no governo rejeitando Bolsa Família, vale-gás e vale-diesel. E “PEC do desespero” pode ser votada hoje

Divulgação/FUP
Divulgação/FUP
O auxílio-gás, que agora o governo quer ampliar junto com outras propostas eleitoreiras, tem sido prestado em ações solidárias de sindicatos

São Paulo – Cada vez mais perto da eleição, o pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) “acordou” para a grave crise socioeconômica que assola o país. E resolveu adotar propostas historicamente defendidas pelo PT. A avaliação é da bancada do partido no Senado, referindo-se às medidas que constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, a chamada “PEC do desespero”, que deverá ser colocada em votação nesta quinta-feira (30).

Conforme os senadores, ao longo de três anos e meio o governo se dedicou a cometer “todo tipo de maldade” contra o país e a população brasileira. Em especial a mais vulnerável. E agora, com a aproximação das eleições e os maus resultados nas pesquisas, com possibilidade de derrota no primeiro turno, o governo e seus líderes no Senado adotam discurso inverso ao que vinha sendo feito até agora.

Ou seja, passaram a defender, no plenário da Casa, as propostas apresentadas pela legenda para mitigar a crise social que trouxe de volta a fome, que afeta diretamente 33 milhões de pessoas no país. Entre elas, o aumento do valor e ampliação de beneficiários do antigo Bolsa Família, agora Auxílio Brasil, o aumento do “vale gás” para a população de baixa renda e a criação de um “vale diesel” para caminhoneiros.

Bolsonaro não ataca causas da crise

Os senadores lembram ainda a alta da inflação, para 12% ao ano, a destruição de direitos trabalhistas e a queda do país da sexta para a 13ª economia do mundo, entre outras dezenas de retrocessos. A mudança de postura, portanto, está longe de ser “um surto coletivo de bondade”.

“Ninguém estará contra aumento do auxílio-gás, do voucher-caminhoneiro, propostas que vêm do Parlamento, nenhuma veio do governo. Mas alterar a Constituição é um processo de altíssima responsabilidade. O governo teve 18 meses de crise no mercado internacional de petróleo, extremamente previsível. A situação é urgente. Mas não a ponto de passar em menos de três horas”, afirmou o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele se referia ao período que os senadores tiveram para analisar o parecer do relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na sessão de ontem (29).

Prates lembrou que, mesmo assim, o governo não altera em nada os verdadeiros problemas que provocaram a crise inflacionária e social, com o aumento descontrolado dos combustíveis. Ou seja, o preço de paridade internacional (PPI) e o lucro exorbitante distribuído aos acionistas da Petrobras.

Programa social na véspera da eleição

Os senadores petistas conseguiram impedir a aprovação de uma espécie de “cheque em branco” para o governo federal em período eleitoral. Bezerra acatou emenda do senador Jaques Wagner (BA), negociada pelo líder da bancada, Paulo Rocha (PA). A emenda restringe os efeitos do “estado de emergência” previsto na “PEC do desespero”.

Bezerra considerou o estado de emergência para permitir a criação de novo programa social nos meses que antecedem as eleições. É o caso do Vale Diesel para caminhoneiros. O texto da emenda à Constituição abria brecha para que o governo liberasse, de forma indiscriminada, recursos durante a campanha eleitoral.

O Senado retoma a discussão da PEC nesta tarde no Senado, e poderá aprovar o texto em dois turnos. Em seguida, deverá passar por mais dois turnos de votação na Câmara, antes de ir a promulgação.