APURAÇÃO

CPI da Lava Jato é necessária para desfazer figura do ‘mau juiz’, diz jurista

Cientista político e advogado Jorge Rubem Folena defende abertura de comissão parlamentar para investigar arbitrariedades da operação

JOSÉ CRUZ/EBC
JOSÉ CRUZ/EBC
Para o advogado, Moro já deveria ter sido processado há muito tempo, desde quando exercia o cargo de juiz, quando interceptar ligações envolvendo a ex-presidenta Dilma Rousseff

São Paulo – A operação Lava Jato precisaria ser investigada por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em 2023, para que fossem apuradas as arbitrariedades cometidas pelos integrantes da força-tarefa e também pelo ex-juiz Sergio Moro. A afirmação é do advogado, doutor em Ciência Política e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Jorge Rubem Folena de Oliveira.

Para o especialista em Direito, Sergio Moro e os membros da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) desmoralizaram a Justiça brasileira por conta da perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros erros processuais cometidos durante as ações. “Com uma reformulação do Congresso em 2023 espero que possamos fazer a CPI da Lava Jato para investigar Sergio Moro e os membros da força-tarefa. É preciso apurar os atos e também se essas pessoas se beneficiaram”, afirmou Folena a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a consultoria americana Alvarez & Marsal divulgue quanto o ex-juiz Sergio Moro recebeu ao deixar a empresa. O procurador Lucas Rocha Furtado argumentou que a corte deve obter as informações para avaliar se houve suposto conflito de interesses ou ainda “favorecimentos, manipulação e troca de favores entre agentes públicos e organizações privadas “.

Para o advogado, Moro já deveria ter sido processado, ainda à época em que exercia o cargo de juiz. “O STF, por meio do então ministro Teori Zavascki, já havia apontado crimes cometidos de Moro ao interceptar ligações do Palácio do Planalto e divulgá-las. Além da perseguição a Lula e das delações firmadas por ele, Moro desmoralizou o sistema de justiça do Brasil, consolidando a figura do mau juiz”, acrescentou Folena.

CPI da Lava Jato

A instalação de uma CPI é considerada importante, na avaliação do cientista político, pelo legado deixado, que normalizou uma espécie de “vale-tudo” jurídico.

“O Brasil sofreu com uma conspiração, que despejou ódio em toda a sociedade e destruiu o país. Um exemplo de destruição foi a indústria naval, onde a Petrobras alavancava o desenvolvimento. O país foi jogado na desesperança”, disse o advogado.

Com apenas 9% das intenções de voto, o ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro ainda não decidiu se vai concorrer à Presidência pelo Podemos. De acordo com o UOL, se o pré-candidato não chegar a 15% nas pesquisas, poderá concorrer ao cargo de senador. Na leitura de Folena, à medida que o debate político se aprofundar, Moro deverá cair ainda mais nas pesquisas. “Além disso, o ex-juiz sequer deveria ser candidato, se tivesse ética, após ter feito o que fez. Tem muito pouco tempo desde que largou a magistratura e foi o principal agente para eleger Bolsonaro em 2018”, acrescentou.

Em 2019, foi feito o pedido de abertura da CPI da Lava Jato, na Mesa da Câmara dos Deputados, Com mais de 175 assinaturas, o requerimento pediu a instalação da comissão, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, na chamada Vaza Jato, que mostrou as arbitrariedades e ilegalidades cometidas pelos membros do MPF e também pelo então juiz Sergio Moro. Entretanto, o processo foi barrado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).