Cimi: Ministério de Povos Originários deverá coordenar ações com secretarias e Funai
“Funai deve manter atribuição de fazer andar os procedimentos administrativos de demarcação”, defende assessor jurídico da entidade
Publicado 27/09/2022 - 19h24
São Paulo – A comunidade de povos indígenas ligados ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vê com bons olhos a criação do Ministério dos Povos Originários. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dizendo, antes e durante a campanha pela presidência da República, que criará a pasta. Mais do que isso, prometeu em agosto que a Fundação Nacional do Índio (Funai) “não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes”, mas por “uma mulher ou um homem indígena”.
Segundo Rafael Modesto, assessor jurídico do Cimi, a proposta de criação da pasta é interessante, mas depende das atribuições que terá. Ele destaca que já há a Funai, que tem a competência de instaurar processos administrativos de demarcação de terras indígenas. No governo Bolsonaro, o órgão passou para a esfera do Ministério da Mulher e Direitos Humanos, atualmente chefiado por Cristine Britto, que substituiu a pastora evangélica Damares Alves, que concorre ao Senado pelo Distrito Federal (Republicanos).
“A Funai deve seguir com a atribuição das mais importantes, de fazer andar os procedimentos administrativos de demarcação, e a gente acha que tem que ficar com a Funai mesmo”, diz. Para Modesto, um futuro ministério poderia coordenar políticas públicas com secretarias e com a própria Funai de forma interligada, para que se cumpra a Constituição.
O artigo 231 da Carta de 1988 prevê o reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes e cultura, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
“Que nenhuma árvore seja derrubada”
“Vemos a ideia de um Ministério dos Povos Originários com bons olhos, mas associado a isso não se pode permitir garimpo, ilícitos e que nenhuma árvore seja derrubada no Brasil, dentro e fora de terras indígenas, mas especialmente dentro”, acrescenta Modesto. “Esperamos que o ministério seja criado, que tenha infraestrutura e o que está escrito na Constituição seja cumprido, o que não acontece no governo Bolsonaro.”
O assessor jurídico do Cimi considera fundamental a continuidade de processos de demarcação já instaurados, junto à proteção e fiscalização de territórios e políticas públicas específicas como saúde, saneamento, educação, cultura e demais demandas. “Isso sendo efetivado, um ministério faz muito sentido.”
Para Modesto, o que o Brasil de Bolsonaro promoveu em relação aos indígenas “foram arrendamentos ilegais, crimes de toda sorte, como ilícitos de natureza ambiental, fogo, desmatamento, pesca e caça ilegal e garimpo”. “Então tem atribuições para um ministério.”
“Portanto, a gente vê com bons olhos e aguarda a vitória de Lula – no primeiro turno, inclusive – para poder começar a pensar em uma governança mais direcionada àqueles que mais precisam, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais”, conclui.
Mark Ruffalo: “mundo cada vez mais conectado”
Em vídeo no qual se junta a outras personalidades do mundo artístico em apoio a Lula, o ator norte-americano Mark Ruffalo, que recentemente interpretou o personagem Hulk nos cinemas, destaca o fato de que estamos vivendo hoje em “um mundo cada vez mais conectado, especialmente quando lutamos contra as mudanças climáticas”. Nesse mundo global, “o que acontece em cada país afeta a todos”.
No vídeo, Ruffalo destaca que “o que acontece com a Floresta Amazônica e com os indígenas que lá vivem irá afetar todo o mundo no próximo milênio”. “E hoje o líder que está mais bem posicionado para proteger a Amazônia é Lula. Então estou pedindo humildemente que considerem isso, para meus filhos, seus filhos e as futuras gerações quando você for votar. Desejo o bem a vocês, independentemente da sua posição política e desejo amor e respeito daqui da América”, disse.
Leia também:
