São Paulo – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou carta ao povo brasileiro clamando aos que defendem a democracia e a diversidade que impeçam a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). O segundo turno das eleições para a Presidência da República e para o governo de alguns estados será neste domingo (30).

Criado há 50 anos em meio à resistência contra a ditadura, a repressão e a censura, desde então o órgão faz a defesa dos direitos dos povos indígenas. E ganhou ainda mais relevância a partir do golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, e passou a enfraquecer as instituições, sobretudo a Fundação Nacional do Índio, a Funai.

Na nota, o Cimi reforça a erosão democrática e o desmonte das instituições do Estado brasileiro promovidos pelo governo Bolsonaro. E nesses ataques constantes, o governo atingiu especialmente os grupos sociais mais vulneráveis. Não a toa, o Brasil conta quase 700 mil vidas perdidas.

E destaca a atuação de Bolsonaro contra a democracia e os interesses do país, utilizando todos os instrumentos ao seu alcance para destruir o meio ambiente e entregar o patrimônio, sobretudo dos povos indígenas, a grupos de interesse privados. E se não logrou êxito como esperava, foi devido a reveses judiciais e à reação da sociedade. Reação essa, como lembra o Cimi, porque houve resistência dos povos originários.

Mesmo assim, entrega um país com aumento recorde do desmatamento, das queimadas e do garimpo ilegal, especialmente em biomas como a Amazônia e o Cerrado, que corroboram este cenário calamitoso de quatro anos de Bolsonaro.

Confira a íntegra da carta

Neste momento decisivo, o Conselho Indigenista Missionário soma-se à luta pela construção de uma alternativa ao presente governo e pela defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e plural

“Já não basta dizer que devemos preocupar-nos com as gerações futuras; exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo”

Laudato Si’, 160

O Brasil vive um momento histórico decisivo. As eleições presidenciais de 2022 serão cruciais não só para a democracia brasileira, mas para o futuro da vida no planeta e da própria humanidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) soma-se às pessoas que lutam pela construção de uma alternativa ao presente governo e pela defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, calcada no pacto constitucional estabelecido em 1988.

Os últimos quatro anos foram marcados pela erosão democrática e pelo desmonte das instituições do Estado brasileiro, alvos dos ataques constantes do atual governo. Esses ataques atingiram especialmente os grupos sociais minoritários e em situação de maior vulnerabilidade, e ficaram ainda mais evidentes durante a desastrosa gestão da pandemia, que custou ao nosso país quase 700 mil vidas.

Os povos indígenas também têm vivenciado, sob a gestão do presente governo federal, um contexto inédito de ataques contra seus direitos constitucionais, seus territórios e sua própria existência. Desde a campanha presidencial de 2018, quando prometeu não demarcar “nenhum centímetro” de terra aos povos originários, o atual mandatário fez da postura anti-indígena uma de suas marcas.

Na presidência, apresentou projetos legislativos e editou medidas infralegais que buscaram inviabilizar o reconhecimento dos territórios tradicionais indígenas e entregar as terras já demarcadas a grandes empresas, latifundiários e invasores. A atual gestão do governo federal desmontou mecanismos de proteção territorial, fiscalização ambiental e assistência a comunidades indígenas.

O desvirtuamento a que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi submetida evidencia o verdadeiro sequestro do Estado brasileiro e de suas instituições, que passaram a ser atacadas e corroídas por dentro.

O atual presidente atuou incansavelmente para desconstituir o pacto de 1988 e desmontar os mecanismos de fiscalização de crimes contra os povos e comunidades tradicionais e contra o meio ambiente.

O balanço desastroso dos últimos quatro anos é evidenciado pelo relatório anual em que o Cimi compila as violências contra os povos indígenas no Brasil – e que registrou, neste período, um aumento vertiginoso de ataques, invasões e violações diversas dos direitos destes povos.

Os diversos dados sobre o aumento do desmatamento, das queimadas e do garimpo ilegal, especialmente em biomas como a Amazônia e o Cerrado, corroboram este cenário calamitoso.

Ao longo dos últimos quatro anos, ao invés de atuar como mediador e defensor dos bens públicos de nosso país, o atual presidente usou todos os instrumentos ao seu alcance para entregar o patrimônio dos povos indígenas a grupos de interesse privados – e só não foi mais bem-sucedido em seus intentos porque sofreu reveses judiciais, despertou a reação da sociedade civil e, sobretudo, porque enfrentou a resistência dos povos originários.

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Se, por um lado, o atual mandatário já deixou claro em diversas ocasiões seu desprezo pela democracia e pelos direitos constitucionais indígenas, por outro, evidencia a cada passo sua disposição ao golpismo, sua postura autocrática e sua admiração por regimes autoritários.

O Cimi, fundado há 50 anos em meio à resistência contra a Ditadura Militar, a repressão e a censura, faz coro aos que repudiam o atual governo federal e defendem a democracia e a liberdade.

Respeitar estes valores significa respeitar, especialmente, o direito à diversidade dos povos que vivem e são parte fundamental do que é o Brasil. Por tudo isso, o Cimi se soma aos que acreditam que, em 2022, a esperança deve vencer o medo e a tirania.

Conselho Indigenista Missionário

Brasília (DF), 26 de outubro de 2022