São Paulo – O ex-procurador Deltan Dallagnol, agora oficialmente, não é mais deputado federal. Depois que ele teve seu mandato cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6) a decisão da Corte. Ele foi cassado na Justiça por tentar burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022, segundo os ministros do TSE. O termo “Tchau, querido”, alusão a Dallagnol, liderava os trending topics do Twitter no fim desta tarde.

Dallagnol teria pedido exoneração do cargo de procurador da República para evitar eventuais punições, já que era objeto de investigações administrativas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para os ministros do tribunal eleitoral, esses processos poderiam levar a punições e por isso o ex-procurador se adiantou e pediu exoneração.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura a cargo legislativo de juiz ou procurador que deixar suas funções para escapar da pena. A Mesa Diretora da Casa Legislativa, seja qual for, tem de declarar a perda do mandato do parlamentar quando a Justiça Eleitoral decidir por cassação.

Estranho no ninho

A grande maioria dos deputados nutria clara antipatia por Deltan Dallagnol, um estranho no ninho na Câmara, por sua militância contra os políticos, perseguições e criminalização da política, que ele comandou na Operação Lava Jato. Dallagnol chegou ao auge da fama ao usar o programa PowerPoint para “explicar” a denúncia contra o então ex-presidente Lula em 2016.

A decisão da Mesa Diretora da Câmara foi unânime. Segundo Luciano Bivar (União-PE), um dos quatro secretários do órgão, a Câmara “observou apenas se foram cumpridas as formalidades legais. O mérito foi julgado pelo tribunal, foi um ato declaratório”.

Compõem a Mesa Diretora, como titulares, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL); o primeiro e o segundo vice-presidentes, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e quatro secretários – Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio Cesar (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO).

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