11 de agosto

Reação democrática reduz espaço de Bolsonaro para ameaças, diz jurista

“Carta aos brasileiros” com mais de 650 mil adesões e manifesto de empresários apoiado por centrais expõem “nova aliança” pela democracia, diz Oscar Vilhena, da FGV

Clauber Cleber Caetano/PR
Clauber Cleber Caetano/PR
Oscar Vilhena diz que Bolsonaro ainda aposta na instabilidade, mas forças democráticas resistirão

São Paulo – Contra os ataques de Bolsonaro e ameaças de golpe ao processo eleitoral, “as forças vivas” da sociedade estabeleceram um “forte compromisso” em defesa da democracia. É como define o professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Oscar Vilhena, entrevistado pelos jornalistas Cosmo Silva e Ana Rosa Carrara para o Revista Brasil TVT no último sábado (30). Ele se refere à reação de amplos setores, desde juristas a intelectuais, passando por empresários e sindicalistas, que se uniram em torno de dois documentos. O primeiro é a Carta à Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. O segundo é o manifesto Em Defesa da Democracia e da Justiça, organizado por empresários e assinado também por entidades de trabalhadores.

Uma cerimônia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no próximo dia 11, marcará a apresentação desses documentos. Trata-se de uma resposta ao golpismo de Bolsonaro, que há duas semanas convocou embaixadores para levantar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas, sugerindo que não aceitará o resultado das eleições.

De acordo com Vilhena, o atual ocupante do Palácio do Planalto está “em negação e desespero”, diante da provável derrota nas eleições de outubro. “Significa que provavelmente ele ainda vai buscar criar desestabilização, mas se torna cada vez mais difícil. Não há espaço para isso. Essa é a questão que foi colocada e confirmada nesta semana: o espaço para desestabilização ficou reduzidíssimo”, disse.

Amplitude da reação

A Carta aos Brasileiros, por exemplo, já contava mais de 643 mil assinaturas até o fechamento desta matéria. Mas Vilhena destaca algo ainda mais importante do que a quantidade de apoios. “O importante não é simplesmente a questão é matemática, mas a pluralidade dos setores que estão endossando aquilo que está escrito na carta. Que é nada mais do que o compromisso profundo, inarredável, com as estruturas do Estado democrático de direito.”

Nesse sentido, ele chama a atenção para o apoio unânime das 11 centrais sindicais ao manifesto elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “O que esses atos demonstram é que a sociedade brasileira, que as forças cívicas da sociedade brasileira, mais também as forças econômicas, os trabalhadores, não estão a satisfeitos. E mais do que isso, não tolerarão qualquer tipo de investida contra a democracia”, frisou o jurista.

Além da diversidade social e econômica, o professor também destacou a pluralidade política presente nos documentos reativos a ameaças de golpe por Bolsonaro, rompendo assim com o que ele chamou de “polarização”. “As pessoas poderão continuar discordando sobre tudo. Mas sobre a democracia, elas são capazes de convergir. Isso é o novo desse momento. Essa nova essa nova aliança que se faz em torno das premissas da democracia, independentemente da minha posição política. Se eu sou sindicalista ou se eu sou banqueiro, se eu sou do movimento negro, ou se sou católico, é irrelevante”.

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