São Paulo – Cinco manifestantes foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal por abrirem uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida” na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta quinta-feira (18). A faixa continha ainda uma suástica nazista. Segundo a polícia, eles foram levados por infringir a Lei de Segurança Nacional (LSN). Entre os detidos, estão os responsáveis pelo canal do YouTube Botando Pilha, inclusive o criador do site, o ativista Rodrigo Pilha. Erico Grassi, irmão de Rodrigo, disse que os manifestantes foram levados por policiais militares à Superintendência da PF. Todos foram liberados posteriormente.

Ao chegarem ao local, tiveram apoio de parlamentares do PT. “Estamos num Estado de exceção já. Precisamos ficar atentos e alertas, sem ninguém soltando a mão de ninguém”, lamentou Erico. Os deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Natalia Bonavides (PT-RN) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) acompanharam as prisões e protestaram diante do prédio da PF com os dizeres “Bolsonaro Genocida”. Natalia Bonavides disse que a Polícia Federal está usando a LSN “para perseguir e prender opositores e manifestantes do presidente Jair Bolsonaro”.

Eu, @gleisi, @AlencarBraga e @natbonavides, que acompanhou o depoimento dos manifestantes detidos por chamarem BOLSONARO de GENOCIDA, estamos em frente à delegacia da PF denunciando mais essa postura ditatorial do governo miliciano e corrupto.#BolsonaroGenocida pic.twitter.com/tZmNRtf6NO

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) March 18, 2021

LSN usada contra opositores

Horas depois, outros dois militantes foram presos por entrar no prédio também com cartazes de “Bolsonaro Genocida”. “O que está acontecendo é que vocês vão ter de prender todo mundo (que exibir cartazes com “Bolsonaro Genocida”)”, disse Paulo Pimenta, que só não foi detido por ter imunidade parlamentar, embora tenha dito ao agente da PF que abririam mão dela.

“Está virando moda”, disse Gleisi Hoffmann. “Se nós não pararmos com isso agora, vão ser crescentes atitudes como estas”, disse a presidenta do PT. Ela mencionou o caso de Felipe Neto, intimado pela Polícia Civil do Rio a depor, também por “crime” contra a LSN, após queixa de Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente. Nesta quinta, a juíza Gisele Guida, da 38ª Vara Criminal do Rio, suspendeu a investigação.

Redigida durante a ditadura e duas vezes modificada, a LSN segue em vigor até hoje, e havia sido pontualmente utilizada desde a redemocratização. No entanto, a partir de 2020, a lei começou a ser evocada com uma constância que até então não havia sido observada. Declarações que associam o governo Bolsonaro a um ‘genocídio’ também motivaram reações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ilustrador Renato Aroeira.

O professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hubner classificou a ação como “milicartismo”, numa referência ao regime de repressão a comunistas que vigorou nos Estados Unidos, nos anos 1950, auge da Guerra Fria. “Militantes do PT são presos por faixa contra Bolsonaro e enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Está nas mãos de Gilmar Mendes, na ADPF 799, interromper essa violência diária. Um genocida está presidente”, disse, citando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona a constitucionalidade da LSN.