Pandemia

Para juristas, Brasil precisa tirar Bolsonaro do poder para combater tragédia sanitária

“Maia é tão bárbaro quanto Bolsonaro”, diz Pedro Serrano. Para Eugênio Aragão, o Brasil é como “um barco à mercê da tempestade”

Marcio James/Semcom
Marcio James/Semcom
Em Manaus a situação é catastrófica e ainda mais grave do que em meados do ano

São Paulo – A tragédia e o colapso do sistema de saúde do Amazonas e a pandemia de covid-19 se agravando em todo o país, sob o olhar cínico de Jair Bolsonaro. Secretários estaduais da área afirmando que Eduardo Pazuello, o ministro do Dia D e da hora H, enviou dados errados sobre seringas e agulhas ao STF. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária transforma o processo de autorização das vacinas de Oxford-Fiocruz e Sinovac-Butantã numa peça político-burocrática com direito a espetáculo ao vivo na TV.

Na semana passada, em comunicado, a farmacêutica Pfizer disse ter feito inúmeros contatos com o governo de Jair Bolsonaro para fornecer sua vacina contra a covid-19. Mais que isso, informou que fez sua primeira proposta em agosto de 2020. Acrescentou ainda que, de acordo com sua oferta, as primeiras doses seriam entregues em dezembro.

Diante desse quadro de desgoverno, com o país passando de 208 mil mortos – mais de mil diariamente – e 8,5 milhões de casos, o Brasil derrapa em incertezas e nem sequer começou a vacinação, o que já ocorre em mais de 50 países do mundo. Para os juristas Pedro Serrano – da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, com Bolsonaro no poder não se porá fim à desfaçatez com que o Brasil encara a maior crise sanitária mundial em um século.

A avaliação dos juristas é de que o processo de impeachment, no mínimo, provavelmente já tivesse reduzido o apoio a Bolsonaro, revelando para boa parte de seus ainda apoiadores tanto a realidade de sua conduta frente à covid, quanto os efeitos dela. Mas Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, não quer esse caminho.

“Conduta genocida”

“Precisamos entender a conduta do Executivo federal, trágica, única no mundo em relação à pandemia. Governos de direita e extrema direita, como da Hungria, dos Estados Unidos, Reino Unido, têm atuado promovendo lockdowns e vacinação. A conduta de Bolsonaro é genocida. Teria que ser afastado do poder”, afirma Serrano.

“O impeachment contribuiria muito seguramente para melhor gestão dessa crise do que com Bolsonaro, com sua conversa torta, desinformando e sobretudo se omitindo. Não temos nenhum timoneiro do barco, que está à mercê da tempestade”, diz Aragão.

Ambos discordam das avaliações segundo as quais, aprovado por 30% ou mais da população, Bolsonaro seria politicamente como que imune a um impeachment e, por isso, Maia – a quem compete deflagrar o processo – não age. “Onde está escrito que 30% de apoio impede o impeachment? Trump está sendo impedido. Está sendo pelo menos desgastado. Estamos com o país numa situação de genocídio, que está se naturalizando”, questiona Serrano.

“Consenso mínimo”

O professor da PUC reafirma o que já disse à RBA. Em sua opinião, Rodrigo Maia divide a responsabilidade da tragédia com o presidente. “Maia é tão bárbaro quanto Bolsonaro, tão responsável e genocida quanto. Mas Maia tinha interesses em ocupar cargos do governo e espaços no poder.”

Para o andamento de um processo de impeachment, que é lento e complexo, é preciso haver um “consenso mínimo” no Legislativo, acredita Aragão. “Mesmo com os 30%, as condições do impeachment e um consenso se constroem ao longo do processo, mas para isso Rodrigo Maia tinha que ‘apertar o gatilho’”, diz Aragão. “É um processo lento, sim, mas o tempo dele depende da urgência que se imprima à tramitação.”

Para o ex-ministro da Justiça, a situação já catastrófica do país tende a se agravar muito. “A segunda onda é extremamente acelerada, vai ser muito mais drástica. O povo fez uma farra danada nas festas, muita gente embarcou no discurso de Bolsonaro e decretou que a pandemia não existia.”

Diálogo com a sociedade

Já para o cientista político Roberto Amaral, ex-presidente do PSB, o adversário não é exatamente Bolsonaro, mas o que ele representa. “Como nos Estados Unidos, afasta-se o Trump, mas o movimento vai persistir. Trump não criou o trumpismo, fez aparecer um movimento reacionário da sociedade. O mérito de Bolsonaro foi ter interpretado grande percentual reacionário da população que existia e pensávamos que não existisse.”

Para ele, a realidade não pode ser mudada senão a longo prazo, a partir de um debate ideológico com a sociedade. “Admitamos o impeachment. Qual a consequência? No dia seguinte assume o vice, o general Mourão. Qual a alteração substancial?”, questiona. Porém, Aragão pondera: “ainda que fosse o Mourão (presidente), me parece que ele tem mais discernimento do que Bolsonaro frente à gravidade dessa crise”.

Para Amaral, o que precisa “ser desmontado” é o que está por trás e sustenta Bolsonaro.  “Esse governo é civil-militar, não é sustentado pela Câmara, mas pelos militares. O discurso dos generais Mourão e Heleno é o mesmo. Precisamos encarar a realidade. Perdemos as eleições, a esquerda não está mais falando às massas e a pandemia nos isola ainda mais”, diz Amaral.