São Paulo – Por 430 votos a 33, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (4) o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação, por um ano, da desoneração da folha de pagamento. Houve ainda uma abstenção. Horas depois, o Senado confirmou a decisão, derrubando o veto por 64 a 2.

A manutenção da prorrogação, por tempo determinado, é uma reivindicação das centrais sindicais, que consideraram a decisão “histórica” (leia nota abaixo). Atinge 17 setores da economia, com aproximadamente 6 milhões de trabalhadores. Pelo veto presidencial, terminaria no mês que vem. Agora, com a confirmação do Senado, valerá por mais um ano.

Com garantia de emprego

Pelo mecanismo de desoneração, em vez de recolher 20% sobre a folha, as empresas podem contribuir para a Previdência com percentual que vai de 1% a 4,5% da receita bruta. As centrais são favoráveis à prorrogação desde que as empresas garantam os empregos.

Depois de meses de impasse, houve acordo entre líderes partidários sobre o veto. O Executivo liberou sua bancada. Por causa da pandemia, as sessões do Congresso, sempre remotas, ocorrem em três etapas. “Primeiro, pela manhã, na Câmara, e depois, à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisa itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado”, informa a Agência Câmara.

Confira a nota das centrais.

Desoneração da folha de pagamento: Deburraba do veto, uma decisão histórica

 O papel dos deputados na derrubada do veto de Bolsonaro na desoneração da folha foi histórico e mostra que nosso País tem futuro, apesar das crises que nos envolvem e que se tornam cada vez mais cruéis com a ausência do governo no encontro de soluções.

 Agora, esperamos que os senadores também derrubem o veto para o bem dos 17 setores econômicos envolvidos, que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.

As centrais sindicais, que fizeram várias manifestações a favor da queda do veto, exigem agora que os empresários cumpram a promessa de não fazer demissões. Estaremos vigilantes e orientando nossos sindicatos filiados para enfrentar todas as empresas que usufruírem do benefício para que mantenham também a garantia de emprego.

É o mínimo que se espera para o bem do Brasil.

São Paulo, 4 de novembro de 2020

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical Trabalhadores (NCST)

José Avelino Pereira, presidente da Central de Sindicatos do Brasil (CSB)