"Bipolar"

Bolsonaro defende derrubada do próprio veto sobre perdão a dívidas de igrejas

Em rede social, presidente afirmou que votaria pela derrubada do seu veto “se fosse deputado ou senador”

Carolina Antunes/PR
Deputado que propôs isenção da CSLL às igrejas é filho do pastor R. R. Soares

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prevê o perdão de dívidas tributárias de igrejas. A parte vetada incluía a isenção de pagamentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a suspensão de multas aplicadas anteriormente. A lei sancionada nesta segunda-feira (14) mantém apenas a anistia a multas relacionadas a não pagamento da contribuição previdenciária.

Bolsonaro justificou a decisão alegando que o benefício tributário poderia vir a ser contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda assim, defendeu a derrubada do próprio veto.

“Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, afirmou o presidente pelas redes sociais.

Para contornar o desgaste com a base evangélica, Bolsonaro anunciou que vai enviar, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer o “alcance adequado” da imunidade tributária para as igrejas.

A emenda que isentava as dívidas das igrejas do pagamento da CSLL foi de autoria do deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras da União.

Oportunista

“Bolsonaro tem atitudes bipolares”, afirma o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, ele afirmou que o presidente oscila entre posições mais protocolares e aquelas voltadas para agradar sua base de apoiadores mais radicais.

Por outro lado, Ramirez defendeu uma reforma tributária que aumente a contribuição das igrejas. “Ao mesmo tempo em que essas igrejas são livres de impostos, elas arrecadam dinheiro conseguindo espaços na televisão ou no rádio. Mas o resultado disso, para além da fé, é que elas se voltam para interesses políticos.”

STF acuado

O cientista político comentou ainda a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que Bolsonaro deverá prestar depoimento presencialmente sobre o caso da suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Apesar de ter contribuído com “mais lenha na fogueira” nos choques entre o presidente e a Suprema Corte, Ramirez avalia que o novo presidente do STF, Luiz Fux, deve seguir alinhado com Bolsonaro, assim como o antecessor Dias Toffoli.

“A impressão é que o STF toma medidas de cautela e de proteção à própria instituição. É uma instituição acuada pelos discursos de ódio e ameaças que surgem do próprio Bolsonaro ou de seus apoiadores”, analisou.

Assista à entrevista:

Redação: Tiago Pereira. Edição: Glauco Faria