Estado de direito em jogo

Se STF considerar suspeição de Moro em relação a Lula, não anulará Lava Jato, dizem advogados

Advogado acrescenta ainda que o caso de Lula é singular, já que foi feito para fazer valer a Lei de Ficha Limpa, e evitar sua candidatura em 2018

Ricardo Stuckert
'A defesa de Lula tem demonstrado, desde o início do processo, que a conduz do ex-juiz Moro foi suspeita e está cada vez mais claro', disse Folena

São Paulo – O habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo, está por ser retomado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a suspeição de Moro seja admitida pela Corte, essa decisão não abrirá margem para anulações de outros processos da Operação Lava-Jato. Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, o advogado e doutor em Ciência Política Jorge Rubem Folena de Oliveira ratifica o argumento da defesa de Lula. Segundo Folena de Oliveira, alguns setores têm lançado “factoides” por meio da imprensa com objetivo de levantar pressão sobre o julgamento do recursos de Lula.

O pedido de habeas corpus tem dois votos contrários – dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Faltam votar Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Cabe a Gilmar, que pediu vista do processo em dezembro de 2018, recolocar o pedido de HC em julgamento, o que pode ocorrer a qualquer momento.

Uma reportagem publicada pelo Valor Econômico, na segunda-feira (10), apontava que o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro poderia ser estendido a outros réus da investigação e que o acolhimento dessa tese poderia “anular toda a operação”. A defesa do ex-presidente rebateu: “Os impetrantes formularam pedidos específicos em favor do seu constituinte, o ex-presidente Lula, e a ação constitucional (habeas corpus) está relacionada a 3 ações penais especificas que envolvem o ex-presidente. Vale dizer, os fundamentos do habeas corpus são individuais e específicos para o caso do ex-presidente Lula”.

Suspeição de Moro

O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira especialista classificou a reportagem do Valor como “contrainformação” da Lava Jato. “A Lava Jato está em baixa. Eles usam o caso singular de Lula, vítima da suspeição de Moro, para criar factoides para fazer pressão. A defesa de Lula tem demonstrado, desde o início do processo, que a condução do ex-juiz Moro foi suspeita. E isso está cada vez mais claro“, disse Folena.

O advogado acrescenta ainda que o caso de Lula é singular, já que foi feito para fazer valer a Lei de Ficha Limpa, que impossibilita condenados em segunda instância de disputar eleições. “Prenderam Lula, por mais de um ano, só para que não participasse do processo eleitoral.”

Uma nova reportagem da Vaza Jato, publicada pelo The Intercept Brasil, revelou, também na segunda, outro abuso cometido contra o ex-presidente, na Lava Jato. De acordo com o texto, a força-tarefa da operação recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de maneira irregular.

O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Resgate do STF

Jorge Rubem Folena afirma que o julgamento do habeas corpus de Lula é uma oportunidade de o STF resgatar o Estado de Direito do Brasil. “Assim como o STF reconheceu a presunção de inocência, em 2019, esse processo é uma luz no fim do túnel para olharmos firmes contra um governo antidemocrático”, aponta.

O advogado explica que o juiz Sergio Moro deveria ser imparcial e ouvir todas as partes, observando as provas apresentadas pela acusação. Entretanto, agiu de maneira contrária. “Moro e o Ministério Público Federal (MPF) viraram uma coisa só, tornando-se acusadores. O juiz não pode ser hostil, apenas comandar o processo.”

Redação: Felipe Mascari
Edição: Paulo Donizetti de Souza

Acompanhe a entrevista