Pandemia

Câmara aprova ampliação do auxílio emergencial a famílias de baixa renda

Agricultores familiares e motoristas de aplicativos estão entre as categorias que receberão o benefício. Não é preciso regularizar o CPF e chefes de família receberão em dobro

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em março

São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a ampliação da lista de categorias que devem receber o auxílio emergencial durante a pandemia de Coronavírus. Agricultores familiares, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, diaristas, dentre outros, terão direito ao benefício de R$ 600 por mês.

O texto-base do Projeto de Lei (PL) 873/20 também ampliou o pagamento, ao dobro, para pais solteiros que sejam chefes de família, assim como para mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos. Antes, tinham direito aos R$ 1.200 apenas as mães adultas.

Pelo substitutivo aprovado, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passam a ter direito ao benefício emergencial vendedores porta a porta, esteticistas, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.

CPF e renda

O texto também permite o pagamento mesmo para aqueles que não tenham CPF ou título de eleitor. Qualquer registro civil – como carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou RG – será válido para requerer o benefício.

Os parlamentares derrubaram exigência prevista no projeto original de que o beneficiário tivesse recebido, em 2018, rendimentos abaixo de R$ 28.559,70, para ter direito ao auxílio.

Pela proposta, instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício ficam proibidas de descontarem saldo negativo ou dívidas preexistentes do valor recebido.

Unanimidade

O projeto de ampliação do auxílio emergencial foi votado de maneira simbólica e teve apoio favorável a todos de todos os partidos. Durante a semana, porém, a Câmara foi muito criticada por votar tema polêmico e alheio à pandemia do coronavírus, como a Medida Provisória da carteira verde e amarela, MP 905 – enquanto a ampliação do auxílio emergencial estava na fila, depois de aprovada pelo Senado.

Depois de apreciado todos os destaques, o texto volta para o Senado, em função das alterações promovidas pelos deputados. “Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País”, destacou o relator Cezinha.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) comemorou também a suspensão da cobrança de mensalidade em universidades privadas, e ainda das dívidas do Fies, para os grupos incluídos no projeto.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta no Senado, também classificou como uma “conquista” a extensão do benefício.

O senador Paulo Paim cobrou celeridade para que as mudanças possam entrar em vigor.

Com informações da Agência Câmara Notícias.