coronavírus

Senado vota ampliação do auxílio emergencial a famílias de baixa renda

Benefícios para famílias de baixa renda poderão somar R$ 1.500 por até seis meses. Pescadores, motoristas, catadores e indígenas serão incluídos na proposta emergencial

Jefferson Rudy/Agência Senado
Para fazer alterações na renda emergencial, senadores aguardam sanção presidencial

São Paulo – O Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020) de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do novo coronavírus. Ele modifica o auxílio emergencial aprovado na última segunda (30) beneficiando grupos vulneráveis que não constam do projeto inicial.

A previsão era de que o texto fosse votado na terça-feira (31), mas os senadores aguardaram a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto da renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos, para promover as mudanças, o que não ocorreu.

Indígenas, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, taxistas e motoristas de aplicativo, caminhoneiros, músicos, mães adolescentes e pais solteiros deverão ser incluídos na lista de beneficiários.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto prevê que o auxílio de R$ 300 por pessoa, durante seis meses, para beneficiários do Bolsa Família e para cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos, será acionada em todos os períodos de epidemias e pandemias.

Os valores poderão ser acumulados por uma mesma família até o valor de R$ 1.500, e a vigência dos pagamentos poderá ser prorrogada enquanto durar a emergência. Se aprovado no Senado, a projeto de lei deverá passar ainda pela Câmara dos Deputados.

No período de concessão da Renda Básica, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na lei do Bolsa Família (Lei 10.836, de 2004), que são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício — manter crianças e adolescentes na escola e vacinar as crianças de até sete anos, por exemplo. O projeto autoriza o Executivo a abrir crédito extraordinário para custear as benefícios durante a vigência do estado de calamidade pública.

A proposta emergencial aprovada no início da semana, com critérios de renda semelhantes, tem valor de R$ 600 por pessoa, podendo chegar a até R$ 1.200, e vai valer durante três meses. Mulheres chefe de família receberão o benefício duplicado.

Maria do Rosário

Na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.090/20 que adia o pagamento de aluguel e proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a crise decorrente da pandemia do coronavírus. O texto ainda propõe que aluguéis não pagos no período de emergência ou calamidade poderão ser quitados em até um ano após o fim do período.

Com informações da Agência Senado.