#BolsonaroMentiroso

Bolsonaro atenta contra as instituições o tempo todo, diz advogado

Em transmissão por rede social nesta quinta-feira, presidente deu versão mentirosa sobre vídeos que convocam para manifestação contra o Congresso e o STF

Reprodução
"A violação à Constituição é permanente", diz o advogado Jorge Folena (IAB)

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro voltou a mentir nesta quinta-feira (27) durante transmissão no Facebook, ao afirmar que o vídeo que compartilhou por WhatsApp se tratava de uma manifestação convocada em 2015. A peça traz a cena da facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral, em 2018, contrariando a versão do presidente. Por conta do choque de versões, #BolsonaroMentiroso era o tema mais comentado no Twitter durante a manhã desta sexta (28).

Durante a transmissão, ele atacou novamente a imprensa, alegando que deturpam seus pronunciamentos. Mais do que isso, afirmou que vai pedir aos empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para que deixem de anunciar no jornal Folha de S.Paulo. Insinuou, ainda, que poderia fazer o mesmo contra O Estado de S. Paulo, cuja jornalista divulgou a informação que ele compartilhou vídeos convocando para manifestações de grupos de extrema-direita contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao sugerir o boicote ao jornal, Bolsonaro fere mais uma vez o princípio da impessoalidade, pois utiliza a influência do cargo para atingir interesses pessoais. Assim como a investida contra os demais poderes da República, ambos os atos poderiam configurar crime de responsabilidade, segundo o artigo 37 da Constituição Federal.

Para o cientista político e membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) Jorge Rubem Folena, Bolsonaro provoca as instituições, desde o primeiro dia do governo. O mais grave, segundo ele, é que o presidente deu a sua nova versão, mas em momento algum desmentiu que tivesse compartilhado os vídeos incitando as manifestações contra os poderes. Mais que crime de responsabilidade, esse tipo de conduta seria classificado como “crime comum”.

“Bolsonaro passou dos limites há muito tempo. Não temos um governo. É um desgoverno completo. Bolsonaro até então não fez nada pelo Brasil. Se alguém puder apontar algum ato positivo para o país, vai ser algo inusitado. Não há. Ao contrário. Há desgaste e perda de capacidade econômica. Há todo um desmonte do Estado de bem-estar social. E o tempo inteiro com provocações num já frágil Estado democrático de direito. A violação à Constituição é permanente. Ao ponto de saímos da linha tênue do crime de responsabilidade e passarmos para um crime comum”, disse Folena aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta.

Segundo o advogado, o processo de impeachment contra Bolsonaro já deveria ter sido aberto desde o ano passado. Ele cita agressões aos povos indígenas, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e à primeira-dama da França, Brigitte Macron, entre outros casos. “As posições do presidente não têm sido as de um chefe de Estado.”