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Depois de ‘in Fux we Trust’, ‘o Fachin é nosso’. Quem mais incomodaria a Lava Jato, além de Teori?

Edson Fachin é o segundo ministro do STF citado como de confiança dos operadores da Lava Jato. Ele assumiu a tarefa de Teori Zavascki, depois do acidente fatal
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
15:55
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arquivos EBC

Fachin e Fux (acima) não se incomodaram como Teori (abaixo, à esq.) com a conduta da Lava Jato, coordenada por Dallagnol

São Paulo – Novas conversas, vazadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja, em parceria com o The Intercept Brasil, demonstram mais uma vez as relações próximas – e promíscuas – entre procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em “tom de arquibancada” num grupo com colegas do Ministério Público Federal (MPF), o procurador Deltan Dallagnol, sai “exultante” de um encontro com o ministro Edson Fachin. “Caros, conversei 45 m (minutos) com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso“, comemora.

Segundo a Veja, o encontro de Dallagnol com Fachin teria ocorrido em 13 de junho de 2015. Edson Fachin assumiria a relatoria da Lava Jato no STF em janeiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki, em acidente de avião cuja investigação das causas corre em segredo de Justiça.

Ainda em junho passado, quando o Intercept iniciava esforço de parceria com outros veículos de imprensa, o editor do site Leandro Demori revelou ao jornalista Reinaldo Azevedo trechos de conversas de Dallagnol com procuradores comemorando, mais uma vez, o “apoio” de outro integrante da Suprema Corte à Lava Jato, o ministro Luiz Fux.

“Caros, conversei com o Fux, mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: o ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou. E que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições. Em especial no novo governo”, relatou Dallagnol. Na sequência, Dallagnol encaminhou a mesma mensagem ao então juiz Sergio Moro, que responde: “Excelente. In Fux we trust (Em Fux nós confiamos)”.

Fux foi o ministro que censurou entrevista que o ex-presidente Lula concederia antes das eleições de 2018. E chegou a classificar como “excelente” a escolha de Moro para o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, no ano passado. “Excelente nome. Imprimirá no Ministério da Justiça a sua marca indelével no combate à corrupção e na manutenção da higidez das nossas instituições democráticas, prestigiando a independência da PF, MP e Judiciário. A sua escolha foi a que a sociedade brasileira o faria se consultada. É um juiz símbolo da probidade e da competência. Escolha por genuína meritocracia”, disse.

Teori Zavascki

Já com Teori Zavascki, as relações com a Lava Jato eram mais conflituosas. O ministro do Supremo repreendeu Moro pelo vazamento ilegal de conversas mantidas entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No diálogo, ocorrido quando Moro já havia suspendido a interceptação de conversas telefônicas, e divulgado em 16 de março de 2016, Dilma comunica que vai enviar ao ex-presidente o termo de posse como ministro da Casa Civil do seu governo, que ocorreria no dia seguinte. No dia 18, o ministro Gilmar Mendes cassou liminarmente a nomeação.

À época,  Zavascki afirmou publicamente que a ação de Moro foi inconstitucional, pois a conversa interceptada envolvia autoridade com prerrogativa de foro – Dilma, no caso. Logo, qualquer decisão relativa ao material interceptado teria de ser tomada pelo STF, e não por um juiz federal de primeira instância. O crime cometido por Moro – que pediu “escusas” pelo ocorrido e não foi punido – além de inviabilizar a nomeação de Lula, serviu para insuflar protestos contra Dilma, fragilizando a presidenta, que, naquele momento, enfrentava as primeiras etapas do golpe do impeachment.

Na ocasião, porém, a tática da Lava Jato de promover vazamentos de maneira seletiva à imprensa estava no ápice. O objetivo era que veículos como a Globo, no caso do áudio ilegal entre os ex-presidentes, transformassem os objetivos de Moro, Dallagnol e companhia em espetáculo de audiência e condenação prévia. Submetida à opinião pública de maneira manipuladora, a ilegalidade teria pouca chance de enfrentamento nos termos da lei. Por isso a bronca pública de Teori Zavascki não teve consequências efetivas.

Almirante Othon

Noutra parceria do The Intercept, desta vez com o jornal Folha de S.Paulo, a reportagem mostra que os procuradores da Lava Jato se articularam para proteger Moro e evitar novas tensões entre ele e o STF, apenas um dia depois de Moro ter sido repreendido por Zavascki. Dessa vez o atrito foi causado por um erro cometido pela Polícia Federal, que levantou o sigilo e enviou ao STF dois inquéritos e uma ação penal que corriam em Curitiba, incluindo uma lista relacionada à Odebrecht e que continha vários nomes de investigados com foro privilegiado.

Moro demonstrou receio de que a divulgação da lista acirrasse o confronto com o STF, ao expor indevidamente dezenas de políticos que estavam sendo investigados, o que só poderia ser feito com autorização do próprio STF.  A lista foi divulgada pelo jornalista Fernando Rodrigues, antes que Moro pusesse tudo em sigilo novamente. A chegada da lista ao STF o obrigaria a remeter parte do processo ao Supremo, coisa que o então juiz não parecia disposto a fazer. A reportagem mostra que Moro revelou sua contrariedade a Dallagnol, em uma conversa no aplicativo Telegram. “Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta [ao STF].”

A última reportagem da Veja também mostra que Moro mentiu ou, “na hipótese mais benigna”, ocultou provas de Zavascki sobre uma operação que investigava suposto pagamento de propina ao ex-presidente da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Com base em informações da defesa, Teori suspendeu o processo para que o caso fosse remetido a Brasília. Moro então teria dito à policial federal Erika Marena que não haveria pressa em anexar ao processo as informações requeridas pelo ministro. “Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba”, destaca a revista.