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Justiça dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais

Presidente ainda terá que se retratar publicamente por ter dito, quando era deputado, que a não estupraria a parlamentar porque ela "não merecia"
Publicado por Tiago Pereira, da RBA
10:03
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Deputada vai doar indenização para organizações de defesa dos direitos das mulheres: "É uma vitória do respeito, da dignidade"

São Paulo – A Justiça deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), em indenização por tê-la ofendido. A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, também determinou que Bolsonaro terá que se retratar nas redes sociais e em jornal de grande circulação.

O caso que levou à condenação ocorreu em 2014, quando o atual presidente ainda era deputado. Ele afirmou que Rosário só “não merecia” ser estuprada porque era “muito ruim”, “muito feia” e “não faz o meu gênero”. A sentença condenatória foi dada em 2015, mas Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando imunidade parlamentar. O recurso foi rejeitado, em fevereiro, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Maria do Rosário atribuiu a vitória a todas as mulheres. “É uma vitória do respeito, da dignidade.  Sei que, todos os dias, vocês enfrentam essas mesmas questões, onde vivem, onde trabalham, nas ruas. Desrespeito é algo que, lamentavelmente, é uma marca que existe, no nosso país e no mundo contemporâneo, contra as mulheres. Mas nós podemos existir. Resistir e apontar, umas às outras, o caminho para andarmos de mãos dadas pela vitória.” A assessoria do presidente não se manifestou.

A parlamentar disse ainda que vai distribuir os recursos da indenização a entidades e pessoas que atuam na defesa dos direitos e da dignidade das mulheres. “Essa luta não me pertencia. E essa vitória também não me pertence. Ela é compartilhada. É de todas nós mulheres. Pela dignidade das mulheres brasileiras.”

Assista, vídeo da TV Brasil 247 Maria do Rosário comunicando a decisão judicial e o que representa a vitória nos tribunais na ação que moveu contra Bolsonaro: