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Cem dias de Doria: cortes em programas sociais e promessas de privatização

Levantamento feito por deputados estaduais indica cortes de R$ 3,2 bilhões em programas e investimentos, 317 obras paradas e seis empresas à venda
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
14:18
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cem dias de doria

Doria levou mesmo método da prefeitura para o governo estadual: corte e desmonte de políticas públicas, associados a privatizações

São Paulo – Os 100 dias de João Doria (PSDB) à frente do governo de São Paulo foram marcados por cortes de gastos em programas sociais e nos investimentos, semelhantes aos praticados quando ele foi prefeito da capital paulista. Levantamento feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista indica que os cortes chegam a R$ 3,2 bilhões. Além disso, são 317 obras do governo estadual paradas ou atrasadas, sendo 99 apenas na capital. No entanto, o caixa deixado pelo ex-governador Marcio França (PSB) seria de R$ 33,6 bilhões, o que desmontaria o argumento de Doria de que há um déficit orçamentário de R$ 4,8 bilhões no governo paulista.

A cultura é uma das áreas mais afetadas pelo corte de gastos dos 100 dias de governo Doria. Estima-se que equipes educativas inteiras de museus sejam demitidas. Exposições e horários de funcionamento devem ser fechados. O Museu Afro-Brasil está com a sobrevivência sob risco. Centenas de crianças e adolescentes atendidas pelo Projeto Guri temem ficar sem o programa. A estimativa de corte na cultura é de R$ 154 milhões (18,9% do orçamento da pasta), com redução de 22% nas verbas para a escola de música e o teatro do Conservatório de Tatuí, para as Fábricas de Cultura e para o ProAC-Editais. Para as Oficinas Culturais, a redução foi de 20,8%.

Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, o corte chega a R$ 170 milhões (19%). Dentre os programas atingidos estão o Vivaleite, a Ação Jovem, a Renda Cidadã, a Renda Cidadã-Idoso e os restaurantes Bom Prato. A medida representa ainda uma redução no repasse de assistência social para os municípios paulistas, da ordem de 19%.

Na educação, o contingenciamento foi de 15,6% sobre a construção de escolas e em conservação, manutenção e reparos de prédios escolares. Além disso, o primeiro bimestre deste ano teve redução de R$ 78 milhões em relação ao valor usado em igual período de 2018. Recentemente, a RBA revelou casos como a Escola Estadual Renata Menezes dos Santos, em Parelheiros, incendiada há quatro anos, que continua destruída. Ou da Escola Estadual Professor Adolfo Trípoli, na Vila Morse, cujo muro da quadra desmoronou em março do ano passado e permanece desde então no mesmo lugar. Além disso, um terço dos estudantes ainda não recebeu material escolar e uniformes.

A Secretaria da Habitação registrou cortes de quase metade do orçamento. Foram R$ 695 milhões congelados, sendo R$ 194 milhões no Programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 81 milhões no reassentamento de famílias retiradas de áreas de risco ou favelas. Em um estado que tem 3,7 milhões de desempregados, Doria reduziu os gastos com o Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego, conhecido como Frente de Trabalho, em 96%, em relação mesmo período de 2018. Já no Programa Estadual de Qualificação Profissional, o gasto foi de 99% a menos.

Em relação às obras paradas, mapeamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que o governo Doria tem atualmente 50 obras paralisadas apenas na capital, com custo inicial estimado de R$ 33,5 bilhões. Outras 49 obras, que somam R$ 8,3 bilhões, estão atrasadas. Outras 218 obras estão espalhadas pelo estado. Os empreendimentos contemplam diversas áreas, como habitação (4% do total), saúde (20,4%), educação (26,5%) e mobilidade urbana (42,8%). Não há previsão para regularização ou retomada das ações. O Metrô, com 26 obras, e a Universidade de São Paulo (USP), com 16, são os órgãos com mais problemas.

No caso do Metrô, as obras paralisadas ou atrasadas somam aproximadamente R$ 13,3 bilhões. Boa parte das ações paralisadas se refere à extensão da linha 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente) até a futura estação Presidente Dutra, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Os monotrilhos das linhas 17-Ouro (Congonhas-Morumbi) e 15-Prata (Vila Prudente-Cidade Tiradentes) são os que apresentam mais problemas com atrasos. Há ainda 12 obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), das quais 10 estão paralisadas, estimadas em R$ 1,5 bilhão.

Para reverter o quadro, Doria repete um mantra que o acompanhou na prefeitura: é preciso privatizar bens públicos para desafogar o Estado. O primeiro projeto de lei que Doria mandou para a Assembleia Legislativa foi o PL 1/2019, que propõe a privatização de seis empresas públicas: Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS); Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa); Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp); Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Questionado pela reportagem, o governo Doria não se manifestou.