Votação do Senado

Sessão debate condições das testemunhas de defesa para depor

Iniciativa, acertada há pouco pela base aliada de Michel Temer, é vista como retaliação pelo fato dos contrários ao impeachment terem conseguido desqualificar, ontem, uma das testemunhas de acusação

Jefferson Rudy/Agência Senado

Vianna: ‘Vamos ter momentos calmos e acalorados, como é previsível num julgamento importante como este’

Brasília – O segundo dia de sessão do impeachment, hoje (26), promete ser também de muitos embates. Senadores que integram a base aliada do governo provisório de Michel Temer saíram há pouco de uma reunião em que decidiram pedir para serem desconsiderados como testemunhas quatro nomes indicados pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A iniciativa é tida como uma retaliação ao fato de, ontem, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido desconsiderado enquanto testemunha, por ter feito militância defendendo o impeachment.

Ao falar aos jornalistas sobre o resultado da reunião, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ironizou que “enquanto ontem o resultado foi de um a zero para os contrários ao impeachment, hoje será entre três a um ou quatro a um para nós”. Ferraço deixou claro que a sessão, iniciada às 9h50, será marcada pela apresentação de requerimentos por parte da base aliada de Michel Temer e que os senadores pretendem exigir que seja dado o mesmo tratamento para todos os casos.

A princípio, está definido que vão pedir para serem desconsideradas, como testemunhas oficiais e passem a ser tidas como informantes, a exemplo do que aconteceu com Júlio Marcelo, as seguintes pessoas convidadas para falar – que já esperam sua vez de serem chamadas: a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Duweck, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, o advogado Ricardo Lodi e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

Os argumentos são de que Ester Dweck foi assessora comissionada do gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). que Beluzzo deveria ser considerado militante; Lodi foi advogado de Dilma Rousseff junto ao TCU; e Barbosa, pelo fato de também estar sendo julgado pelo TCU.

Para a senadora Gleisi Hoffmann, não devem existir impedimentos para que as testemunhas de defesa sejam consideradas inabilitadas pelo fato de terem demonstrado “ter um lado”.

“O que questionamos ontem foi diferente, disse respeito à neutralidade do Júlio Marcelo. Deveria ter agido como procurador junto ao TCU e não poderia ser partidário. E foi. Mas no caso da Esther, por exemplo, ela nunca se pretendeu neutra, tanto é que foi secretária de Orçamento e Finanças da presidenta Dilma. Cada caso tem de ser avaliado de acordo com o que está sendo questionado, pois são situações diferentes”, disse a parlamentar.

Ficam então, sem restrições às suas convocações, apenas as outras duas testemunhas: o consultor jurídico Geraldo Prado e o secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Senadores que apoiam Dilma destacaram que não consideram os argumentos fortes para desqualificar as testemunhas.

Jorge Viana (PT-AC) disse que apesar do clima tumultuado observado ontem, não vê muitas mudanças no que vai ser observado neste segundo dia de sessão. Viana minimizou as críticas de ânimos exacerbados. Destacou que o processo democrático permite estes embates, embora todos devam se empenhar para manter o respeito entre os pares. “Vamos ter momentos mais calmos e momentos mais acalorados, como é previsível num julgamento importante como este”, afirmou.

O advogado da presidenta afastada, José Eduardo Cardozo, disse que, com os pedidos feitos ontem, não foi solicitado nada por parte da defesa, que descumprisse qualquer questão processual. Diante de interferências de Ricardo Ferraço à fala dos senadores que defendem as testemunhas de Dilma, Lindbergh Farias foi lacônico e disse: “Calma, estamos apenas começando o dia”. o que deu uma pequena mostra de como serão as próximas horas no plenário ao longo do dia.

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