Brasília – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (8) que o governo vive um momento tenso com o Parlamento e que é necessário agora recompor essa relação. A declaração foi feita com base na rejeição dos senadores, ontem (7), à indicação da presidenta Dilma Rousseff para recondução de Bernardo Figueiredo à diretoria-geral da Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“A relação com a base, a relação com o Parlamento, requer que não se tenha cabeça quente, que não se tenham relações imediatas, que se analise cada um dos processos”, explicou. “Considero que nossa relação com os partidos é bem madura e não há motivos para sair rasgando as roupas de preocupação. Vamos conversar e recompor essa relação”, acrescentou.

Após longa discussão, na qual diversos senadores acusaram Figueiredo de estar sob suspeição por causa de irregularidades apontadas na agência pelo Tribunal de Contas da União, a votação terminou com 36 votos contra a recondução, 31 a favor e 1 abstenção.

O ministro Gilberto Carvalho fez as declarações logo após cerimônia de abertura de seminário sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta a povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, antes de o governo tomar medidas que possam atingi-los.

A presidenta Dilma disse que respeita a decisão da Casa. Ela deverá enviar outro nome para apreciação do Senado. As informações são do porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Figueiredo manteve posição semelhante à da presidenta, e preferiu não comentar sua rejeição. “Não tenho nada a dizer sobre isso. A decisão é do Senado. Não tenho nenhum sentimento com relação a isso”, disse o ex-diretor da ANTT.

A rejeição ao nome de Bernardo Figueiredo foi interpretada por parlamentares como sinal da insatisfação de partidos da base aliada com o governo. Após o resultado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu que muitos senadores dos partidos que dão apoio à presidenta Dilma estão insatisfeitos com a maneira como vêm sendo tratados pelo governo. Segundo ele, os aliados reclamam que não são recebidos pelos ministros e não têm suas demandas analisadas.

O senador disse que o governo já tinha conhecimento dessa insatisfação crescente dos senadores aliados, de vários partidos, há algum tempo. Segundo Jucá, os líderes partidários levam permanentemente reclamações pontuais de suas bancadas, de parlamentares que não são recebidos por ministros. Há queixas também de que os telefonemas dados às autoridades não são retornados e que os pedidos de nomeações de cargos nos estados não são atendidos. Além disso, há uma certa demora no cumprimento de “questões orçamentárias”, segundo Jucá.

“O governo terá de correr atrás do prejuízo. O PMDB, por ser o maior partido, foi o que teve maior número de senadores que votaram contra a indicação presidencial, mas, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada, ficou claro que se trata de uma insatisfação generalizada, que precisa ser estancada”, destacou o líder.

Perguntado quando seriam iniciadas as conversas com os partidos aliados, ele disse que depende apenas da presidenta marcar. Nesses encontros, estaria presente, também, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

“O senhor Bernardo Figueiredo é um tecnocrata híbrido, defendendo o interesse do setor privado na associação nacional, assinando a concessão e modelando a privatização. Por muito menos este plenário já rejeitou indicações de administradores públicos”, frisou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Para o líder do PCdoB, Inácio Arruda (CE), que votou contra o requerimento de adiamento da votação, as insatisfações dos aliados passam também por uma luta dos partidos por mais representatividade no governo, seja na Esplanada dos Ministérios ou em cargos de segundo escalão. “Sempre haverá essa luta por mais espaço na base, uma vez que não existe uma legenda que, sozinha, seja capaz de dar sustentação política ao governo”, disse.

Inácio Arruda ressaltou que, na votação de ontem faltou diálogo na base aliada para adiar a votação. Como Jucá, o líder do PCdoB defende que as bancadas sejam recebidas separadamente pelo governo para discutir “problemas pontuais” de cada parlamentar. “Tem coisas que não dá para discutir no ‘conselhão’ (nome dado ao Conselho Político do governo), que tem o papel de analisar as macropolíticas e prioridades legislativas do Executivo.”

Passada a derrota política imposta pelo Senado ao governo, o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), considera que é hora de aproveitar o episódio para ampliar os canais de interlocução e convivência entre os partidos aliados. Ele defende “um freio de arrumação”, neste momento, para que os líderes façam uma avaliação do que pode ser feito daqui para adiante.

Hoje, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou pedido de vista, na Comissão de Infraestrutura, das mensagens presidenciais que indicam mais dois diretores para a ANTT, Hederverton Andrade Santos e Mario Rodrigues Júnior. A presidenta da comissão, Lúcia Vânia (PSDB-GO), concedeu vista coletiva, ou seja, para todos os parlamentares. Assim, as mensagens retornam à pauta na reunião da próxima quinta-feira (15). Segundo ela, o adiamento das votações servirá para que os relatores analisem melhor as indicações, além de dar autonomia à presidenta Dilma para trocar os nomes, se for o caso.

O novo indicado da presidenta para a direção-geral da ANTT terá de passar por sabatina e aprovação na Comissão de Infraestrutura do Senado antes de ter o nome analisado pelo plenário da Casa.

Diap

Para o cientista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz, a negativa dos senadores foi “um recado sem assinatura para Dilma”. Ele disse que o modo de votação secreta contribuiu para a negativa dos senadores. “Isso representa uma insatisfação na base do governo, principalmente de alguns setores do PMDB e do PR. Certamente se essa votação não fosse secreta, o resultado seria outro”, observou.
 
Queiroz avalia que apesar da rejeição ter sido ancorada na duvidosa atuação de Figueiredo à frente da ANTT, a presidenta não deve se iludir. Para ele, o governo precisa conduzir melhor as relações com a base, abrindo mais espaço para a interlocução dos parlamentares com os ministérios, além de viabilizar rapidamente a liberação das emendas já prometidas, sob o risco de sofrer novas perdas em votações importantes.

Com informações da Agência Brasil